23 de Abril de 2008 / às 22:23 / 10 anos atrás

Fazenda e Tesouro negam IOF maior para estrangeiros

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o Tesouro Nacional negaram nesta quarta-feira que o governo pretenda elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos estrangeiros em renda fixa.

“Não tem nenhum estudo de IOF”, disse Mantega à Reuters. “E também não é atribuição do CMN, IOF é atribuição do Ministério da Fazenda.”

Nos últimos dias, especulações sobre o tema fizeram o mercado de câmbio e o de juros futuros operar com cautela pelo receio de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) pudesse tomar alguma decisão nesse sentido na reunião desta semana.

Mais cedo, o secretário-adjunto do Tesouro Paulo Valle disse que “não há nenhum estudo no sentido de criar um novo imposto ou de elevar o IOF para os estrangeiros”.

Em março, o governo passou a taxar com alíquota de 1,5 por cento de IOF os investimentos feitos por não-residentes em títulos de renda fixa para estancar a entrada de capital de curto prazo.

O efeito dessa medida, porém, foi limitado e o dólar tem sido cotado no menor nível desde maio de 1999, pouco acima de 1,65 real.

“Salvo uma mexida absurda, algo realmente fora da curva, não vai (influenciar o câmbio)”, avaliou Jorge Knauer, gerente de câmbio do banco Prosper, no Rio de Janeiro.

Alexandre Lintz, estrategista-chefe do BNP Paribas no Brasil, tem opinião parecida. “Como a tributação pelo IOF implementada neste ano teve muito mais um impacto negativo sobre os custos de captação do Tesouro do que sobre a taxa de câmbio, é racional não esperar medidas adicionais sobre o IOF.”

Na última semana, o jornal “Folha de S.Paulo” noticiou que o governo estaria estudando uma nova elevação do tributo para compensar o efeito do recente aumento de 0,50 ponto percentual da taxa básica de juros --que torna o país mais rentável para investidores externos.

Durante seminário em Londres, Valle foi questionado por um investidor sobre o possível aumento do IOF e negou publicamente a hipótese.

Ele acrescentou que o governo conta agora com medidas de estímulo ao exportador para melhorar o perfil das contas externas brasileiras.

RECOMPRA DE BÔNUS

Em Londres, Valle disse ainda que o Tesouro continuará a reduzir sua dívida externa por meio de recompras e também pretende emitir novos títulos para melhorar a liquidez.

“Em termos líquidos, pretendemos continuar o processo de redução da dívida externa”, disse à Reuters. “Não pretendemos levantar recursos, mas vamos emitir novos bônus para gerenciamento da dívida.”

Valle acrescentou que o momento da próxima emissão dependerá das condições de mercado, mas que ocorrerá ainda este ano.

O Brasil emitiu no exterior pela última vez em junho do ano passado, quando lançou 750 milhões de reais em papéis referenciados em real com vencimento em 2028 .

Com reportagem adicional de Golnar Motevalli, em Londres, e de Silvio Cascione, em São Paulo; Edição de Daniela Machado

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