24 de Setembro de 2008 / às 21:18 / em 9 anos

Pré-sal pode financiar mais de um fundo soberano, diz consultor

BRASÍLIA, 24 de setembro (Reuters) - O Brasil deveria constituir um ou mais fundos soberanos com o dinheiro obtido com a produção do petróleo da camada pré-sal, sugeriu na quarta-feira Marcos Tadeu Napoleão de Souza, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

“É praticamente inevitável a constituição de um ou mais fundos soberanos para tratar dos recursos do petróleo”, afirmou o especialista em finanças públicas, em entrevista a jornalistas.

O debate sobre o tema ganhou força depois que a Petrobras e seus parceiros descobriram enormes reservas de petróleo no pré-sal, uma faixa ultraprofunda da costa brasileira que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. Essa camada pode conter bilhões de barris da commodity, colocando o Brasil entre os maiores produtores mundiais de petróleo.

Uma comissão interministerial entregará nos próximos dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de propostas para reformular o marco regulatório do setor.

O governo já tinha enviado ao Congresso um projeto de criação de fundo soberano, que muitos defendem que seja financiado pelos recursos do pré-sal, mas Lula quer que parte dos novos recursos do petróleo se destinem também à educação. A criação de mais de um fundo soberano, com propósitos distintos, seria uma hipótese.

Souza cita o caso do Chile, que criou dois fundos com o dinheiro das vendas de cobre. Um para investir em educação, saúde e habitação, e outro para cobrir passivos do sistema previdenciário do país.

“Como se usa sempre só o rendimento do fundo, você garante a transferência dos recursos para as futuras gerações.”

PAPEL ESTABILIZADOR

Para o especialista, cujos trabalhos servem de base para os projetos apresentados pelos deputados, a proposta de criação de um fundo soberano enviada pelo Executivo ao Congresso é insuficiente.

O projeto de fundo soberano do governo tem como objetivos a elevação do superávit primário de 3,8 por cento para 4,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e o financiamento de projetos de empresas brasileiras no exterior. Já o fundo ou os fundos criados com os recursos obtidos com a venda do petróleo e seus derivados teriam a função de impedir que esse dinheiro entrasse diretamente na economia nacional, pressionando a inflação.

“O fundo teria um papel estabilizador. Nós já temos um problema de economia aquecida e a participação expressiva dos gastos públicos nesta demanda”, justificou o especialista.

Esses instrumentos também teriam um papel anticíclico, acrescentou. Ou seja: protegeriam o Orçamento da União de eventuais quedas da cotação do petróleo no mercado internacional.

“É um colchão de segurança que permite regular o nível de gastos em função de se ter poupado recursos em épocas de abundância e preços internacionais favoráveis”, disse Souza.

Reportagem de Fernando Exman; Edição de Mair Pena Neto

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