February 24, 2008 / 4:23 PM / 11 years ago

SAIBA MAIS-Como funciona o sistema de partido único cubano

Por Anthony Boadle

Raúl Castro (direita), que comanda Cuba desde que seu irmão Fidel se afastou por motivos de doença 19 meses atrás, participa neste domingo de reunião da Assembléia Nacional de Cuba ao lado do Comandante da Revolução Juan Almeida (centro) e José Ramon Machado, membro do gabinete político de Havana. Photo by Pool

24 de fevereiro (Reuters) - A Assembléia Nacional de Cuba está reunida neste domingo para escolher o sucessor de Fidel Castro para o cargo de chefe de Estado. Fidel anunciou na terça-feira sua renúncia ao poder no país após 49 anos e seu irmão, Raúl Castro é o mais cotado para sucedê-lo.

Leia abaixo uma explicação sobre o sistema de partido comunista único vigente em Cuba.

* Cuba é uma República socialista de partido único, em que o poder político é exercido exclusivamente pelo Partido Comunista Cubano. O sistema político está incorporado na Constituição cubana aprovada em um referendo nacional de 1976. Um outro referendo, de 2002, fez do socialismo o regime “irrevogável” do país.

* O PCC foi fundado em 1965 por meio da fusão de vários partidos e grupos revolucionários, sob a liderança de Fidel Castro. Todos os demais partidos políticos foram banidos.

* Até terça-feira, dia 19 de fevereiro, Fidel Castro ocupava os três maiores cargos da liderança política de Cuba: chefe de Estado (na qualidade de presidente do Conselho de Estado), chefe de governo (como presidente do Conselho de Ministros) e primeiro-secretário do PCC. Ele abriu mão dos cargos de presidente, mas continua a ocupar o cargo partidário.

* A Assembléia Nacional é o Poder Legislativo da ilha, formada por 614 delegados eleitos a cada cinco anos. Metade deles vêem de assembléias municipais e provinciais chamadas de Poder Popular. Os delegados não precisam ser membros do PCC, mas a maior parte é.

* Em sua sessão inaugural, a cada cinco anos, a Assembléia Nacional aprova uma lista com os 31 membros do Conselho de Estado, o mais importante órgão executivo do país, comandado por um presidente, um primeiro vice-presidente e cinco segundos vice-presidentes.

* A sociedade cubana está estruturada em “organizações de massa” formadas por trabalhadores, estudantes, mulheres e camponeses. A maior delas é uma rede de blocos comunitários de bairro, conhecidos como Comitês para a Defesa da Revolução (CDR) e cuja tarefa declarada é mobilizar apoio político para o governo e defender o sistema político contra atividades criminosas e “contra-revolucionárias”. Alguns afirmam que essas entidades servem como instrumento para controlar politicamente a população.

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