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Com MP, governo busca internacionalizar o real

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta sexta-feira medidas que flexibilizam regras para operações cambiais, num momento em que a moeda norte-americana está no menor patamar desde 1999.

De acordo com medida provisória publicada no Diário Oficial da União, bancos do exterior ficam autorizados a executar ordens de pagamento em reais no país diretamente na moeda local, sem a necessidade de fazer a conversão a partir de dólares.

“Com isso, um residente no exterior que pretenda efetivar pagamentos em reais no Brasil, a qualquer título, poderá adquirir reais diretamente de banco do exterior que mantenha conta na nossa moeda no país”, explicou o Banco Central em resumo sobre a MP.

A medida, que ainda depende de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), atende reivindicação de exportadores brasileiros e tende a baratear o custo do comércio por dispensá-los da realização de contratos de câmbio, segundo o BC.

Outra medida autoriza o BC a manter no Brasil contas em reais de outros bancos centrais que se interessem em carregar a moeda brasileira e de instituições que prestam serviço de compensação, liquidação e custódia no mercado internacional.

“Tais medidas vão ao encontro dos movimentos mais recentes de agentes econômicos internacionais no sentido de utilizar a moeda brasileira como referência ou meio de pagamento em seus negócios, a partir da significativa redução da vulnerabilidade externa do país e da melhoria dos fundamentos da nossa economia”, disse a diretora de Assuntos Internacionais do BC, Maria Celina Berardinelli.

MAIS TÍTULOS PARA O BC

A MP, que traz estes entre outros artigos, também autorizou o Tesouro Nacional a fazer novos aportes de títulos da dívida pública para a carteira do Banco Central, que utiliza os papéis para fins de política monetária.

O BC explicou que, com a política da instituição de acumular reservas internacionais, entre outros fatores, a carteira disponível para operações “vem se tornando insuficiente para controlar a oferta de moeda na economia”.

Em abril, último dado disponível, o BC tinha 116 bilhões de reais em títulos disponíveis para operações de política monetária em sua carteira, frente a 126 bilhões de reais em janeiro.

As características dos títulos a serem emitidos serão definidas pelo Ministério da Fazenda e eles só afetarão a dívida líquida pública quando forem transacionados no mercado.

O economista Alexandre Lintz, do BNP Paribas, considerou a medida provisória um passo em direção à modernização dos procedimentos contábeis do setor público.

“Também foi um passo adicional em direção à modernização do mercado de câmbio”, avaliou Lintz em relatório, acrescentando que as novas regras não devem ter impacto significativo sobre a performance do real.

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