28 de Agosto de 2008 / às 18:38 / 9 anos atrás

SAIBA MAIS-Conheça os modelos de exploração de petróleo no mundo

SÃO PAULO, 28 de agosto (Reuters) - As descobertas brasileiras de megareservas de petróleo e gás natural sob a camada pré-sal dispararam discussões sobre um novo marco regulatório, no momento em análise por uma comissão de ministros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que com os recursos do pré-sal tem dito querer reparar problemas sociais históricos do país, deverá receber um parecer de ministros entre setembro e outubro sobre o modelo que melhor atenderia suas diretrizes.

Especialistas avaliam que dificilmente não haverá mudanças na regulação --atualmente, o modelo brasileiro é o de contratos de concessão, em vigor desde a Lei do Petróleo, de 1997.

Outros argumentam no entanto que a melhor forma de remunerar o governo seria o simples aumento das taxas cobradas sobre a produção, já que a medida não demandaria mudanças na lei e seria de mais rápida implantação.

Se houver mudança, o mais provável será a adoção do modelo de partilha para o pré-sal, com a criação de uma nova estatal detentora das reservas, embora essa mudança seja complexa do ponto de vista jurídico e legislativo.

Alguns dos fatores que afetam a escolha do modelo são o volume de reservas e custos de exploração e produção (E&P).

Em países com baixas reservas e altos custos de produção (principalmente em águas profundas), o modelo que predomina é o de concessões, que inclui pagamento de royalties e outras taxas, como é o caso do modelo vigente no Brasil.

Naqueles países que apresentam maiores reservas de médio custo, a opção mais usual é a de Contratos de Partilha de Produção. Já nos países com grandes reservas e baixos custos de produção a preferência é dada aos Contratos de Risco ou prestação de serviços.

Veja a seguir as principais diferenças entre os modelos:

PARTILHA DE PRODUÇÃO

No modelo de partilha, o investidor é pago com parte do petróleo produzido, mas as reservas são do governo durante todo o período do contrato. A outra parte da produção se configura no lucro do governo.

Os acordos neste modelo podem variar dependendo da negociação entre as partes: o petróleo extraído nos primeiros anos pode ser definido como “cost oil”, destinado a pagar o investimento, o que pode ser bom para a empresa, pois ela teria seus custos cobertos em um curto prazo.

Ou o governo poderia exigir do investidor que uma parcela maior do petróleo seja tratada como “profit oil”, o que reduziria o volume de recursos obtidos com a extração do petróleo para pagamento dos investimentos, custo este que seria assim pago em um prazo mais longo, até o esgotamento da reserva ou o fim do contrato, por exemplo.

CONTRATOS DE CONCESSÃO

Os contratos de exploração e produção são obtidos através de leilão, e as áreas são operadas sob o regime de pagamento de royalties e outras taxas. Uma vez adquirida a área, o concessionário tem o direito exclusivo de operação e à propriedade do petróleo/gás produzidos.

Por outro lado, também arca com todos os custos e riscos relacionados à exploração e produção, bem como com os pagamentos dos royalties e das participações especiais. Os impostos são calculados sobre a produção do campo e os preços praticados no mercado de acordo com o definido no contrato.

Sobre a vigência, os contratos de concessão são divididos em duas fases: exploração; e desenvolvimento e produção. A fase de exploração pode durar de três a oito anos, enquanto a fase de desenvolvimento e produção pode durar até o fim da vida útil do poço.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

A empresa petrolífera é contratada para viabilizar a exploração, porém todo o óleo produzido é entregue ao governo.

Sob a forma de contratos de risco, a empresa realiza todos os investimentos na fase exploratória para ser ressarcida depois que o campo entrar em produção. Esta não é dividida e pertence integralmente ao dono do bloco, e a empresa recebe pelos serviços prestados em dinheiro ou em petróleo, conforme estabelecido no contrato.

OS MODELOS PELO MUNDO

Segundo o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), os contratos de Concessão e de Partilha de Produção --as duas principais modalidades de contratação de atividade de exploração e produção de petróleo no mundo-- têm distribuição equilibrada no mundo.

De forma geral, os contratos de Concessão tendem a dominar nos países desenvolvidos. Usam este tipo de contrato os Estados Unidos, a maioria dos países europeus, Canadá, Austrália, além do Brasil e maioria das nações sul-americanas.

Ao passo que o modelo de Partilha de Produção é mais comum nos países africanos, nos quais não existe um regime fiscal/tributário adequado, segundo o IBP. A China e a Índia também adotam a partilha.

A Rússia, um dos maiores produtores do mundo, adota um regime misto de concessões e partilha.

Contratos de Prestação de Serviço são muito menos comuns, segundo o IBP, e tendem a ser adotados em países onde há forte oposição a investimentos internacionais no setor de petróleo. Os dois únicos países relevantes com o sistema de Prestação de Serviços são o México e o Irã --o México está votando uma reforma visando introduzir novas modalidades contratuais.

NORUEGA

Olhado pelo governo como um possível exemplo a ser seguido, a Noruega pratica o regime de concessão mas criou uma estatal, a Petoro, para administrar as reservas do país. Além disso, o país criou uma taxa única cobrada das empresas do setor.

Todos os recursos arrecadados vão para um fundo no exterior, para evitar que o excesso de divisas afete a economia doméstica. A estatal trabalha também como um investidor direto em blocos de exploração, tornando-se sócia de alguma empresa operadora. Com isso, divide os riscos e investimentos do projeto.

Fonte: relatório elaborado pela equipe da estrategista Lika Takahashi, da Fator Corretora, e Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

Por Roberto Samora; edição de Alexandre Caverni e Denise Luna

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