28 de Julho de 2008 / às 20:17 / 9 anos atrás

ESPECIAL-Nova agência quer fomentar mineração além do ferro

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Cercada de polêmica antes mesmo de ser criada, a futura agência reguladora do setor de mineração pode frustar a expectativa de quem aposta em mudanças radicais ou na maior cobrança de royalties junto aos investidores.

O objetivo, segundo agentes envolvidos, é estimular e diversificar a produção mineral, “e não matar a galinha dos ovos de ouro”, como definiu à Reuters o secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, um dos integrantes do grupo que estuda a criação da autarquia que vai substituir o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

Debatida desde o governo Fernando Henrique Cardoso, a agência reguladora do setor de mineração, ou Agência Nacional de Minérios, como gosta de chamar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, terá suas diretrizes finalizadas até outubro e sua criação está prevista para o início de 2009.

O grupo de estudos está definindo o novo marco regulatório que vai criar a agência e que deve instituir instrumentos como outorgas online, leilões de concessões e também uma forma mais eficiente de cobrança de taxas, para estender a mineração no Brasil além do minério de ferro.

Tanto governo quanto empresários defendem a modernização do velho código que rege a mineração --criado em 1934 e modificado em 1967 pelo governo militar--, porém mantendo seus princípios.

“A idéia não é fazer um novo código, porque isso implica em um trâmite legislativo muito grande... tem muita coisa boa no código que não precisa de mudança, e outras que podem ser feitas por ato normativo, portaria ministerial ou decreto”, explicou Costa Júnior.

Já o decreto que instituiu a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) terá que ser modificado para torná-lo mais eficiente, segundo o secretário, que acrescentou que isso não significa a elevação da cobrança.

“Temos que trocar o decreto do royalty. Ele foi mal elaborado. Permite interpretações, manipulação do lucro líquido, mas estamos discutindo a metodologia, não os índices, estudando se vamos reeditar ou criar um novo decreto”, informou.

Ele defendeu que a cobrança da Cfem seja feita em cima do resultado bruto em vez do lucro líquido, para evitar distorções, mas ressaltou que é uma opinião pessoal que ainda está sendo discutida, e que se isso ocorrer a alíquota terá que ser modificiada.

A Cfem varia de 0,2 a 3 por cento sobre o lucro líquido, sendo que a maior parte dos minerais tem cobrança de 2 por cento --entre eles o minério de ferro-- enquanto potássio, manganês e bauxita são os únicos taxados em 3 por cento.

AGILIDADE

João Cesar de Freitas Pinheiro, diretor do DNPM que também integra o grupo de estudos, estimou que 20 dos 60 artigos do velho código terão que ser modificados. O objetivo principal das mudanças, segundo Pinheiro, será permitir o início da negociação de outorgas online com os investidores.

“Existem 150 mil processos ativos no DNPM de lavra e pesquisa mineral tramitando. Tudo isso pode ser feito na base de gerenciamento eletrônico”, explicou Pinheiro, que considera não ter pessoal suficiente para agilizar esses processos.

Segundo ele, em Minas Gerais, onde se encontra um terço da produção mineral brasileira, o DNPM tem 63 funcionários, “quando precisaríamos de 120”, afirmou.

Ao todo, o DNPM tem cerca de 1.200 empregados, com média de idade de 53 anos. A idéia, segundo Pinheiro, é reforçar a presença em Estados produtores como Pará e Minas.

Ele diz que a agência deverá estimular a busca de minerais ligados à agricultura, como potássio, fosfato e caucário, e reduzir a especulação em torno das concessões, o que vem crescendo nos últimos anos devido à falta de fiscalização e o crescente preço das commodities.

“Hoje em dia tem gente que negocia até expectativa de direito, negocia área que ainda não está nem titulada, cria especulação, uma espécie de poder concedente paralelo”, informou.

Para o diretor de assuntos minerários do Ibram, Marcelo Ribeiro Tunes, de nada adiantará a criação da agência se não houver contratação de mão-de-obra qualificada e investimento em fiscalização.

“Somos a favor da agência, por ser um modelo de gerenciamento mais moderno, mais dinâmico, por ter um colegiado e ser mais independente em relação ao governo, mas é necessário fazer com que a agência disponha de recursos, ou vai continuar a mesma coisa”, disse Tunes, que já foi diretor-geral do DNPM.

Segundo um analista de mercado que pediu para não ser identificado, criar uma agência para um setor que agora já está totalmente privatizado não faz sentido. Para ele, o ideal seria a formação da autarquia em meio ao processo de desestatização.

O analista não estima, de qualquer maneira, que haverá grande impacto para a estrela da Bovespa, Vale, e outras como a MMX .

“Taxar muito aqui dentro é mandar investidor para fora. Não vemos com muita preocupação”, afirmou.

Edição de Marcelo Teixeira

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