29 de Julho de 2008 / às 18:58 / em 9 anos

SAIBA MAIS-Questões que levaram ao colapso em negociações na OMC

29 de julho (Reuters) - As negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC) para salvar a Rodada de Doha falharam nesta terça-feira devido a diferenças entre países ricos e pobres.

Veja abaixo as questões que não puderem ser superadas

OBSTÁCULOS ESCONDIDOS

* O acordo falhou por conta das propostas relativamente obscuras e complicadas para protegerem o setor agrícola de países em desenvolvimento do aumento das importações.

* Ninguém esperava que o “mecanismo especial de salvaguarda” (SSM, na sigla em inglês) seria a pedra no caminho das conversas.

GRANDES QUESTÕES

* Antes das negociações a principal questão parecia ser os níveis dos subsídios agrícolas norte-americanos e o alcance das exceções dos países em desenvolvimento para os cortes de tarifas industriais.

* As conversas deste mês se focaram nos cortes de subsídios e tarifas da agricultura e indústria, deixando a maioria das outras áreas para depois.

* Os Estados Unidos realizaram uma proposta inicial para cortar seus subsídios agrícolas para 15 bilhões de dólares, e ainda chegou a aceitar um corte para 14,5 bilhões de dólares na última semana.

* O novo número é menos de um terço do atual teto, mas duas vezes maior que o atual gasto, mas os países em desenvolvimento disseram não ser o suficiente.

* Países ricos como os Estados Unidos e os membros da União Européia continuavam em desentendimento com nações emergentes como China e Índia sobre propostas para proteger as indústrias dos países em desenvolvimento da força total dos cortes tarifários para indústrias.

* Uma diferença era o incentivo norte-americano para encorajar os países em desenvolvimento a participarem de acordos voluntários para cortar ou eliminar tarifas nos setores industriais específicos como automobilísticos e têxtil, em troca de menores cortes de tarifas mais abrangentes.

* Os Estados Unidos afirmaram que os acordos setoriais criariam uma abertura real de mercados. A Índia e a China afirmaram que o “crédito” de tarifas proposto arruinaria a voluntariedade natural dos acordos.

SALVAGUARDA

* No final foi a salvaguarda que bloqueou as negociações. A maneira como a proposta da salvaguarda foi montada falhou em conciliar interesses vitais de três importantes grupos:

-- Os Estados Unidos, que procuram garantias de que a abertura do mercado em outras áreas iria compensá-los por outras concessões como os cortes de subsídios agrícolas.

-- Exportadores de países em desenvolvimento, que precisam de crescentes exportações agrícolas para outros países em desenvolvimento.

-- Grandes países em desenvolvimento, que precisam proteger os agricultores de subsistência de uma forte entrada de importações que os impediriam de ser competitivos.

* A proposta de salvaguarda permitiria que importadores elevassem as suas tarifas temporariamente para conter um súbito aumento das importações ou queda nos preços.

* Importadores em desenvolvimento como a Índia e a Indonésia afirmaram que isso é necessário para impedir que seus produtores de subsistência sejam oprimidos pela abertura dos mercados negociado nas conversas.

* O primeiro grande gatilho para a alta das tarifas foi o crescimento de 10 por cento nas importações. Isso levou os importadores de países em desenvolvimento como Uruguai e Costa Rica a afirmarem que a salvaguarda iria sufocar o crescimento normal de acordos, não apenas os acordos com emergentes, e poderia ainda extinguir acordos existentes.

* Outra proposta permitiria que importadores em algumas circunstâncias elevassem as tarifas temporariamente acima dos níveis acordados em 1994 na Rodada do Uruguai se as importações crescessem mais de que 40 por cento.

OUTRAS GRANDES QUESTÕES

* Mesmo se os membros da OMC tivessem concordado com a salvaguarda, existem ainda grandes diferenças em outras questões sensíveis.

* Os Estados Unidos estão sob pressão para realizar grandes cortes nos subsídios ao algodão, mas ainda não apresentou uma proposta.

* Exportadores de países em desenvolvimento também estão insatisfeitos com as propostas que protegem as importações dos países em desenvolvimento do impacto total dos cortes das tarifas agrícolas sobre alguns produtos por questões de segurança alimentar ou desenvolvimento rural.

* A União Européia quer regras mais rígidas para proteger o uso de nomes de lugares em vinhos e outra bebidas, como Champagne. Eles também querem levar a proteção para outros produtos ligados a nomes de regiões, como o presunto Parma. Um grande grupo de países em desenvolvimento apoia a UE, e ainda quer proteção para o uso de plantas nativas e conhecimento popular em produtos como remédios.

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