31 de Janeiro de 2008 / às 20:01 / em 10 anos

Hage sinaliza irregularidade em gasto de ministra com cartão

BRASÍLIA (Reuters) - Ao anunciar novas regras para o uso de cartões de crédito corporativos pelo governo federal, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, considerou irregular o uso dos cartões no pagamento de locação de veículos por período prolongado, como fez a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racional, Matilde Ribeiro.

“Não vou fazer afirmações sobre a ministra Matilde Ribeiro, porque o caso está sob análise da CGU, mas, em tese, aluguel de veículo em caráter eventual é permitido. Já em caráter permanente deveria ter sido feita licitação”, disse Hage a jornalistas.

Matilde Ribeiro, de acordo com denúncias publicadas na imprensa, teria gasto mais de 100 mil reais na locação de carros em um ano e com o uso da mesma locadora. Em casos como este, que está sendo analisado pela CGU a pedido da Comissão de Ética Pública, a ministra deveria ter realizado uma licitação para a escolha da empresa.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e Hage anunciaram que estão vedados saques em dinheiro com o cartão corporativo, com exceções para órgãos da Presidência, vice-presidência, ministérios da Saúde e da Fazenda e escritórios do Ministério das Relações Exteriores fora do país.

Os ministros de Estado terão margem para autorizar saques até 30 por cento do limite dos cartões, justificando os gastos.

Outra medida anunciada foi a proibição da compra de passagens aéreas e o pagamento de diárias com os cartões corporativos. As novas regras estarão em decreto que será assinado sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bernardo e Hage defenderam a utilização do cartão corporativo como instrumento de transparência nos gastos e anunciaram que no prazo de 60 dias devem ser encerradas todas as contas do “tipo B” pelas quais o governo pode efetuar gastos por meio de cheques ou dinheiro.

“O uso do cartão é uma política de governo. O cartão aumenta a transparência, o controle”, afirmou Hage.

INVESTIGAÇÃO

A ministra Matilde Ribeiro, de acordo com as denúncias, gastou 171,5 mil reais em viagens ano passado, todas pagas com cartão corporativo, o que corresponde a um valor mensal de 14,3 mil reais, superior a seu salário de 10,7 mil reais.

A ministra ainda ficou em situação delicada pelo gasto de 461 reais em um free shop, valor que devolveu após o caso vir a público. O uso do cartão é para necessidades administrativas e para gastos extraordinários e emergenciais que dispensam abertura de licitação.

Além da CGU, o Tribunal de Contas da União decidiu fazer uma auditoria nos gastos com cartões corporativos feitos no governo federal desde 2001, quando foram criados.

A situação incomodou o Planalto e o presidente Lula teria pedido à CGU e ao Planejamento a mudança de regras apresentada nesta tarde.

No Congresso, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) tentará instalar uma CPI mista para investigar os gastos assim que o Congresso voltar a funcionar, na semana que vem.

Perguntado sobre a possibilidade da CPI, Paulo Bernardo ironizou.

“Falando com toda a sinceridade, acho que não é o caso. Você vai chamar ministros de Estado para explicar porque gastou 8 reais em tapioca? Vai ser a CPI da tapioca?”

Reportagem de Isabel Versiani; Edição de Carmen Munari

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