May 10, 2017 / 7:27 PM / a year ago

Lula é réu em cinco ações penais na Justiça

(Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já declarou o desejo de ser candidato a presidente da República novamente em 2018, presta nesta quarta-feira depoimento ao juiz federal Sérgio Moro em uma das cinco ações penais em que é réu na Justiça.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à Justiça Federal para depor ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba 10/05/2017 REUTERS/Nacho Doce

Além do processo relativo ao depoimento desta tarde, que trata do suposto recebimento de vantagens indevidas por meio de um apartamento tríplex que seria destinado a Lula, ação que é parte da operação Lava Jato, o ex-presidente também responde a outros dois processos no âmbito da investigação sobre um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

Lula é réu ainda em duas outras ações penais que tramitam no âmbito das operações Zelotes —que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na edição de medidas provisórias que deram incentivos fiscais a empresas— e Janus —que apura contratos da empreiteira Odebrecht.

O ex-presidente nega todas as acusações e seus advogados afirmam que Lula é alvo de perseguição política promovida por integrantes do Judiciário e do Ministério Público.

Veja abaixo mais detalhes das ações em que Lula é réu na Justiça.

TRÍPLEX NO GUARUJÁ

Neste processo, em que presta depoimento a Moro nesta quarta na Justiça Federal em Curitiba, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ter recebido da empreiteira OAS um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

O imóvel teria sido reformado e eletrodomésticos teriam sido adquiridos para atender à família do ex-presidente. Os procuradores também afirmam que a OAS pagou despesas de armazenamento de bens pessoais de Lula.

A propina paga ao ex-presidente seria uma contrapartida pelos contratos firmados pela Petrobras para a construção das refinarias Repar, no Paraná, e Rnest, em Pernambuco.

Este caso ganhou ainda mais notoriedade por conta da entrevista coletiva em que a denúncia contra o ex-presidente foi apresentada. Na ocasião, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, mostrou uma apresentação em power point com o nome de Lula ao centro que tornou-se célebre e disse que o ex-presidente era o “grande general” do esquema de corrupção na Petrobras.

SUPOSTA OBSTRUÇÃO DA LAVA JATO

Lula também é acusado, em processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, no caso que teve origem na gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró de uma conversa com o então senador Delcídio do Amaral, também réu no processo.

No diálogo, Delcídio oferece a Cerveró dinheiro, influência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até uma rota de fuga para que o ex-diretor, então preso, não firmasse acordo de delação premiada com a Lava Jato. Delcídio foi preso por causa deste episódio e posteriormente teve o mandato parlamentar cassado. Ele firmou acordo de delação premiada e disse às autoridades que atuava sob ordens de Lula, o que o ex-presidente nega.

Foi no âmbito desta ação penal que o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou na terça-feira a suspensão das atividades do Instituto Lula. [nL1N1IB1ZC]

TERRENO QUE SERIA DESTINADO AO INSTITUTO LULA

Na outra ação em que é réu na Lava Jato, e que tramita sob Moro em Curitiba, Lula é acusado de receber propinas da Odebrecht na forma de um terreno de 12,5 milhões de reais, que seria destinado à construção da sede do Instituto Lula em São Paulo, e de um apartamento cobertura vizinho ao que Lula mora em São Bernardo do Campo, avaliado em 504 mil reais.

As propinas teriam sido pagas para que a Odebrecht conquistasse oito contratos na Petrobras. A defesa de Lula nega que o terreno fosse destinado ao instituto e que o apartamento que o MPF afirma ser de Lula não pertence ao ex-presidente.

ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

No âmbito da operação Zelotes, Lula responde, ao lado do filho Luís Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na escolha pela Força Aérea Brasileira (FAB) da compra de caças suecos Gripen NG e na edição de uma medida provisória que deu incentivos fiscais ao setor automotivo.

A denúncia, aceita pelo juiz Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, acusa Lula e o filho do ex-presidente de participaram de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

CONTRATOS DA ODEBRECHT EM ANGOLA

O ex-presidente também é réu em um processo ligado à operação Janus, um desdobramento da Lava Jato que apura supostas irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratos da Odebrecht em Angola.

No caso, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, Lula é acusado de corrupção e tráfico de influência nesta ação, que também tem como réu Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira.

Por Eduardo Simões

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