March 20, 2018 / 12:23 PM / 6 months ago

ONU pede que Turquia encerre estado de emergência e pare com violações de direitos humanos

GENEBRA (Reuters) - A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu à Turquia nesta terça-feira que acabe com o estado de emergência que vigora no país desde julho de 2016, e que disse ter levado a violações generalizadas de direitos humanos, incluindo a prisão de 160 mil pessoas e a demissão de um número quase igual de servidores públicos, muitas delas arbitrárias.

Apoiador do movimento Gulen segura bandeira da Turquia durante protesto em Istambul 28/10/2015 REUTERS/Osman Orsal

O presidente turco, Tayyip Erdogan, declarou a emergência depois de um golpe de Estado fracassado em julho de 2016 e emitiu mais de 20 decretos que muitas vezes resultaram na tortura de detidos, impunidade e interferência no Judiciário, segundo o escritório de direitos humanos da ONU.

A Turquia deveria “encerrar prontamente o estado de emergência e restabelecer o funcionamento normal das instituições e o Estado de Direito”, afirmou o escritório em um relatório.

“O número imenso, a frequência a e falta de conexão de vários decretos (de emergência) com qualquer ameaça nacional parecem... apontar para o uso de poderes emergenciais para sufocar qualquer forma de crítica ou dissidência do governo”, disse.

Ancara culpa a rede do clérigo muçulmano radicado nos Estados Unidos de Fethullah Gulen pelo golpe mal-sucedido, durante o qual 250 pessoas foram mortas. Gulen nega qualquer envolvimento no levante.

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, disse que o número de pessoas presas ou demitidas é “simplesmente estarrecedor”.

Quase 160 mil pessoas foram presas e 152 mil servidores públicos foram dispensados, “muitos de maneira totalmente arbitrária”, nos últimos 18 meses, disse ele em um comunicado.

“Professores, juízes e advogados demitidos ou processados; jornalistas presos, veículos de mídia fechados e sites bloqueados – claramente os estados de emergência sucessivos declarados na Turquia têm sido usados para limitar severa e arbitrariamente os direitos humanos de um número muito grande de pessoas”, disse Zeid.

O relatório de 28 páginas documenta o uso de tortura e maus tratos em custódia, inclusive espancamentos intensos, agressões sexuais, choques elétricos e simulações de afogamento, por parte da polícia, da gendarmeria, da polícia militar e das forças de segurança.

Por Stephanie Nebehay

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