March 23, 2018 / 12:03 AM / 6 months ago

Chile diz não ter obrigação de negociar com Bolívia sobre acesso ao mar

SANTIAGO/LA PAZ (Reuters) - O Chile argumentou em Haia nesta quinta-feira que não tem obrigação de negociar acesso ao Oceano Pacífico com a Bolívia, dizendo que a questão já foi resolvida por um tratado de paz.

A Bolívia, que perdeu território costeiro durante uma guerra no século 19, argumentou mais cedo nesta semana que o Chile não manteve promessas diplomáticas posteriores e obrigações sob a lei internacional para negociar sobre “acesso soberano” – presumivelmente um corredor de terra e um porto sob seu controle.

A questão tem sido um recorrente ponto de discórdia entre os vizinhos andinos há décadas.

A Bolívia, que ainda possui uma Marinha, quer um corredor para o mar para impulsionar suas exportações de gás natural e minérios. O Chile argumenta que a Bolívia já possui acesso ao oceano sob termos favoráveis.

“O tratado está em vigor e a fronteira entre o Chile e a Bolívia foi aceita com clareza e em perpetuidade. É hora da Bolívia parar de confundir seus próprios desejos com as obrigações do Chile”, disse em Santiago o presidente do Chile, Sebastián Piñera, após assistir os argumentos dos advogados chilenos que estão em Haia.

Claudio Grossman, que falou pelo Chile perante o tribunal, disse que o país sul-americano já garantiu à Bolívia mais do que o exigido pelo tratado de paz de 1904.

“A Bolívia se beneficia de acesso sem restrições a portos” no Chile, disse Grossman.

Advogados da Bolívia disseram mais cedo nesta semana que o país não está pedindo “para o tribunal decidir sobre como acesso soberano deve ser organizado... mas simplesmente para garantir que o Chile retorne à mesa de negociação em boa fé”.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse em La Paz nesta quinta-feira que a defesa do Chile fez “muita referência ao tratado de 1904, sugerindo que o Chile o cumpriu perfeitamente”. Mas o Chile não forneceu “nenhuma garantia de movimentação livre de pessoas ou bens”, acrescentou.

Argumentos orais seguem até 28 de março. Juízes irão deliberar por diversos meses antes de estabelecerem uma data para uma decisão.

O Tribunal Internacional de Justiça é a corte mais alta da Organizações das Nações Unidas para disputas entre nações. Suas decisões são obrigatórias e não podem ser apeladas, embora países tenham ocasionalmente desrespeitado as decisões.

Reportagem adicional de Danny Ramos

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