September 24, 2019 / 1:15 PM / 25 days ago

França pode ter escassez de esperma sob plano de Macron para mudar regras de fertilização in vitro

PARIS (Reuters) - A França corre o risco de sofrer uma escassez de esperma congelado se o Parlamento aprovar uma nova legislação que permite que mulheres solteiras e casais de lésbicas tenham acesso à fertilização in vitro (FIV) e abole o direito de doadores de óvulos e esperma de manter suas identidades em segredo, disseram clínicas.

Processo de vertilização in vitro em laboratório de hospital de Paris 19/09/2019 REUTERS/Benoit Tessier

Os parlamentares da Assembleia Nacional francesa iniciaram nesta terça-feira um debate sobre um projeto de lei bioética que flexibiliza algumas das regras mais rígidas da Europa ocidental para gestações com assistência médica, uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron.

Pela lei atual francesa, a FIV só é disponível a casais heterossexuais e só por motivo de infertilidade ou risco de transmissão de doença ou problema médico à criança ou um dos pais.

A ministra da Saúde, Agnès Buzyn, prevê um aumento de cerca de dois terços na demanda por FIVs e duas mil mulheres a mais se registrando para o procedimento a cada ano.

Os casais já esperam em média 12 meses para se registrarem para sua primeira tentativa de FIV. Clínicas da rede pública francesa de bancos de esperma (Cecos) disseram que o suprimento de esperma criopreservado mal cobre essa demanda.

As clínicas também preveem que anular o anonimato dos doadores pode levar três quartos de homens e mulheres inscritos como doadores a proibir que as clínicas usem seus óvulos e esperma para cumprir as novas regras.

“Dizer que ‘tudo ficará bem’ seria enterrar a cabeça na areia”, disse Nathalie Rives, presidente da federação de Cecos, à Reuters.

“Haverá um período de instabilidade, com demanda maior e a necessidade de recrutar novos doadores. Não sabemos quanto esta instabilidade durará e se haverá uma escassez”.

O projeto de lei bioética, que também permitiria às mulheres congelarem seus óvulos sem justificativa médica para aumentar suas chances de ter crianças, é a primeira grande reforma de cunho social de Macron.

A reprodução com assistência médica, como a FIV, é amplamente disponível a todas as mulheres em países como Reino Unido, Bélgica e Espanha — mas na França ela passou a integrar um debate mais amplo sobre a comercialização dos cuidados de saúde e os direitos dos gays.

“O direito de conhecer as próprias origens é um direito vital, um direito fundamental”, disse Arthur Kermalvezen, de 35 anos, que recorreu a exames de DNA para rastrear seu pai biológico e fez campanha pela anulação do anonimato.

Reportagem adicional de Elizabeth Pineau

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