January 24, 2020 / 3:48 PM / 5 months ago

Estados dos EUA abrem processo para impedir que Casa Branca permita impressão 3D de armas

NOVA YORK (Reuters) - Vinte Estados norte-americanos abriram processo contra o governo de Donald Trump para impedir a liberação de plantas de impressão 3D de armas na internet.

Procuradora Letitia James durante evento em Nova York 19/11/2019 REUTERS/Lucas Jackson

Liderados pelo Estado de Washington e outros governados principalmente por Democratas, junto com o Distrito de Columbia, afirmaram que abriram o processo na quinta-feira em Seattle, depois que o governo Trump publicou regras finais para a disponibilização online das plantas dos armamentos.

Segundo os Estados, as novas regras transferem a supervisão sobre armas impressas em impressoras 3D do Departamento de Estado para o Departamento de Comércio, efetivamente encerrando a supervisão do Congresso sobre as instruções de impressão e deixando um vácuo regulatório sobre a distribuição.

As plantas ou instruções para impressoras 3D podem ser usadas para a fabricação de “armas fantasmas”, difíceis de serem encontradas por detectores de metal e difíceis de serem rastreadas por causa da ausência de números de série.

“Armas fantasmas ameaçam cada um de nós”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James. “Estamos abrindo este processo para impedir que o governo Trump facilite ainda mais a violência em nossas escolas, locais de trabalho e locais de oração.”

Representantes dos Departamentos de Estado, de Comércio e da Justíça não comentaram o assunto.

O processo segue-se a uma decisão do juiz distrital Robert Lasnik de 12 de novembro, que barrou um esforço do governo Trump para permitir que o grupo texano sem fins lucrativos Defense Distributed publicasse plantas de armas na internet.

Lasnik, que é de Seattle, citou avaliação anterior do Departamento de Estado que considerou que as plantas de impressão de armas ameaçam a política de segurança dos EUA ao permitir que terroristas e outros criminosos obtenham armamentos.

Trump, um republicano, publicou um tuíte no dia seguinte afirmando que estava buscando a venda pública de armas produzidas em impressoras 3D e que tinha discutido o assunto com a Associação Nacional do Rifle.

Os outros Estados que participam do processo são Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Nova Jersey, Carolina do Norte, Oregon, Pennsilvânia, Rhode Island, Vermont e Virginia.

Por Jonathan Stempel

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