October 10, 2018 / 5:13 PM / 8 days ago

ESPECIAL-O que separa crianças indígenas de suas famílias: pobreza ou preconceito?

(Versão multimídia: here ))

Crianças brincam em Lar Santa Rita, em Mato Grosso do Sul 21/08/2018 Thomson Reuters Foundation/Karla Mendes

Por Karla Mendes

DOURADOS, Mato Grosso do Sul (Thomson Reuters Foundation) - Como juiz, Zaloar Murat Martins de Souza tem que tomar decisões difíceis. Cada vez mais, ele se depara com uma das mais delicadas — separar ou não uma criança de sua família.

Souza atua há 14 anos como juiz da Vara da Infância e da Juventude em Dourados, Mato Grosso do Sul, onde um número significativo de crianças indígenas tem sido levado para abrigos, levantando discussões sobre quem tem melhores condições de cuidar de jovens vulneráveis.

A pobreza está impulsionando a dependência de drogas e álcool, disse o juiz, e aumentando a violência entre comunidades indígenas de Dourados, cidade com uma população de cerca de 220 mil pessoas, incluindo cerca de 10 mil indígenas.

“A grande maioria vive em estado de miséria. E esse estado é que traz a destituição da família”, disse Souza à Thomson Reuters Foundation em seu escritório, olhando para uma pilha de processos.

“(A gente) se depara com uma situação que fere o brio do homem branco... Alcoolismo e drogadição são os dois grandes males das nossas aldeias”.

O número de crianças e adolescentes indígenas em abrigos dobrou de 19 em julho de 2014 para 38 em julho deste ano, segundo dados levantados pela assistente social judiciária Ana Liége Charão Dias Borges a pedido da Thomson Reuters Foundation.

Mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) alerta que crianças têm sido retiradas de seus pais de maneira equivocada.

Em relatório publicado em novembro, a Funai informou que recebeu denúncias de crianças sendo retiradas de suas famílias “sem aviso, sem apresentar motivação, sem tempo para despedidas, sem falar com a criança na língua materna”.

Ao serem colocadas em abrigos, as crianças são forçadas a se adaptar a um modo de vida novo e desconhecido, o que torna difícil sua reintegração à comunidade indígena, segundo o relatório.

“(A criança) esquece os costumes, esquece a língua materna... tirar as crianças de um povo também é condenar esse povo a não ter futuro coletivo”.

Borges afirma que crianças indígenas respondem por mais da metade das crianças em abrigos em Dourados, um aumento significativo em relação há quatro anos, quando elas representavam menos de um terço do total de crianças abrigadas. No geral, a população indígena representa cerca de 5 por cento da população total de Dourados.

Entre essas crianças está Ana, uma indígena da etnia Kaiowá que foi levada para um abrigo após ter sido estuprada em casa há dois anos, quando tinha apenas 9 anos de idade. Seu nome foi alterado para proteger sua identidade.

No quarto que ela compartilha com outras três meninas no abrigo, Ana disse à Thomson Reuters Foundation que sua mãe ficava bêbada frequentemente e saía de casa, deixando a menina e sua irmã mais nova sozinhas.

“Ele me machucou... Ele fechou minha boca (e fiquei) sem respirar. Eu mordi a mão dele, mas só que ele não sentia porque ele estava bêbado”, disse Ana sobre o abuso no escuro, cercada por bonecas e sentada em sua cama.

Documentos judiciais citam seu pai como o principal suspeito.

“QUERO MEU FILHO”

Ana agora vive no Lar Santa Rita, onde crianças retiradas de seus pais permanecem até que um juiz decida se elas podem retornar para suas famílias ou se elas serão levadas para adoção.

O local tem uma escola e casas onde as crianças vivem sob supervisão de um responsável em tempo integral, cercadas por brinquedos. Para muitas, a vida no abrigo é melhor que na aldeia.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças só podem permanecer em abrigos por um período máximo de 18 meses. Mas a Funai informou que algumas permanecem por vários anos — e, quanto mais ficam, mais difícil é para voltarem para suas casas.

A diretora do Lar Santa Rita, Mônica Roberta Marin de Medeiros, disse que níveis crescentes de violência e abusos são o principal obstáculo para enviar as crianças de volta para suas famílias.

A Lei Nacional de Adoção estabelece que crianças indígenas só podem ser adotadas por pais não indígenas depois que todas as opções forem esgotadas dentro da própria comunidade, disse Medeiros.

Élida Oliveira, uma indígena da etnia Kaiowá, disse que seu filho foi retirado dela apenas uma semana após dar à luz em 2015.

Quando (ele) completou oito dias (agentes de saúde) chamaram o conselho (tutelar): ‘tem que levar criança porque Dona Élida não tem condição de criar”.

Oliveira, que possui outros cinco filhos, incluindo um bebê de menos de 2 anos que ainda vive com ela, negou, dizendo que sempre foi capaz de alimentar sua família.

“Eu senti falta. É o meu filho. Quero de volta... Eu estou viva, eu não estou morta”, disse Oliveira, de 39 anos, do lado de fora de sua casa de madeira, em um assentamento indígena em Dourados.

O juiz Souza, que atuou no caso desde o início, disse que decidirá em breve se a criança será devolvida para a mãe ou se será colocada para adoção.

“Tem que ver como está essa situação de vínculo. Não nasce de uma hora para a outra... Já se passaram três anos”, disse.

“QUANDO TUDO DER ERRADO”

Diógenes Cariaga, um antropólogo de Dourados, disse que crianças indígenas só devem ser levadas para abrigos “quando tudo der errado”.

Não podemos afirmar que todos os moradores da aldeia são agentes de violência... o que tem que se evitar é que essa criança volte a conviver com o seu ciclo de abusadores”, disse.

Em vez disso, disse Cariaga, autoridades devem atuar nas raízes dos abusos e negligências de crianças - como pobreza, dependência química e condições insalubres.

Quando Ana entrou no abrigo em 2016, a primeira coisa que lembra é que “as meninas todas estavam limpas quando cheguei e eu estava suja”.

Ainda assim, ela sonha em voltar para casa, pois disse que sua mãe a visita regularmente e não fica mais bêbada.

“Eu acho muito melhor ela parar de beber... (Vamos poder) ir para a igreja direto, ir para a escola, brincar... até eu crescer”.  

Outras crianças preferem uma nova vida, entre elas Carolina, de 10 anos, que também teve seu nome alterado. Ela mora no abrigo de crianças desde 2016, quando líderes comunitários e agentes de saúde relataram que ela era negligenciada por sua mãe, que também é dependente de bebida alcóolica e a deixava sozinha em casa com sua irmã.

“Aqui é melhor porque aqui tem uma cama para dormir, uma comida pra comer e também a gente dorme quentinho. A gente não passa frio (como na aldeia)”.

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