January 29, 2019 / 8:55 PM / 3 months ago

Zerar déficit primário em 2019 dependerá de 'muita' receita extraordinária, diz Mansueto

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta terça-feira que zerar o déficit primário neste ano como prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é uma tarefa que dependerá de “muita receita extraordinária”.

REUTERS/Bruno Domingos

Mansueto avaliou, em entrevista a jornalistas, que o governo foi surpreendido positivamente no ano passado pela alta na receita com royalties do petróleo, embalada pela valorização do preço da commodity e pelo movimento do câmbio. Segundo Mansueto, isso não deve se repetir em 2019.

O déficit primário do governo central em 2018 ficou 38,7 bilhões de reais abaixo do previsto, a 120,3 bilhões de reais, mas representou o quinto dado consecutivo no vermelho. Para 2019, a previsão é de rombo de 139 bilhões de reais.

De acordo com Mansueto, eventuais surpresas positivas na ponta da receita dependem do crescimento da economia, do andamento da agenda de concessões e do leilão da cessão onerosa.

Em relação à privatização da Eletrobras (ELET6.SA), ele pontuou que a receita de cerca de 12 bilhões de reais esperada com a operação só ficará no Orçamento de 2019 se houver “sinal concreto do governo” em relação ao plano.

Na prática, o Ministério de Minas e Energia deve formalizar que conta com a operação, o que dará respaldo à manutenção dessa receita no relatório de receitas e despesas, disse o secretário.

O secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, afirmou que o governo planeja privatizar a companhia por meio da venda de ações adicionais em um aumento de capital, o que deu impulso às ações da estatal na bolsa.

Ainda sobre o Orçamento, Mansueto ponderou que o governo terá que incluir na programação deste ano 2,1 bilhões de reais em renegociação de dívidas de pequenos agricultores no Norte e Nordeste, que foi aprovada no fim do ano passado. O tempo foi exíguo para que os agricultores de fato aderissem à renegociação, jogando a previsão de impacto orçamentário para 2019, já que o programa será encerrado no fim deste ano.

DESAFIO DA PREVIDÊNCIA

Mansueto admitiu que o governo ainda tem pontos em aberto no plano de reforma da Previdência que levará ao Congresso Nacional em fevereiro.

“Faltam alguns pontos para decidir, várias regras de transição estão sendo estudadas, mas acho que o processo está correndo muito bem”, disse ele, avaliando que a tramitação da proposta tem vantagens em relação à reforma encaminhada pelo governo do ex-presidente Michel Temer no fim de 2016.

Mansueto elogiou a habilidade do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, pontuando que desta vez o governo terá um político capitaneando o convencimento de políticos, não um técnico. Deputado federal e relator da reforma trabalhista de Temer, Marinho não foi reeleito em outubro.

Mansueto também chamou a atenção para o fato de os governadores agora estarem mobilizados para a reforma, principalmente em função da dura situação fiscal em seus Estados, apoio que não foi dado no passado.

Em 2018, a Previdência foi a principal vilã das contas públicas, puxando o desempenho do governo central para o território negativo após um déficit primário de 195,197 bilhões de reais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Juntos, Tesouro Nacional e Banco Central tiveram superávit de 74,939 bilhões de reais no período.

Questionado sobre os dados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referentes aos servidores públicos e que não foram explicitados no relatório divulgado pelo Tesouro, Mansueto afirmou que houve um déficit de 95,1 bilhões de reais em 2018, sendo de 46,4 bilhões de reais na Previdência dos civis, de 43,9 bilhões de reais na Previdência dos militares e de 4,8 bilhões de reais no Fundo Constitucional do Distrito Federal.

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