February 27, 2019 / 2:27 PM / in 9 months

Senado é favorável à indicação de Tasso para relatar PEC da Previdência na Casa, diz Alcolumbre

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira que há um “sentimento” favorável à indicação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para relatar tanto a comissão de acompanhamento da Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência quanto a matéria em si, quando for encaminhada ao Senado pela Câmara dos Deputados.

Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

O presidente tem a intenção de criar uma comissão especial de acompanhamento da tramitação da PEC da reforma da Previdência enquanto ela ainda estiver sendo analisada pelos deputados.  A ideia é que o relator dessa comissão também relate a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quando ela chegar à Casa.

“Todos os líderes partidários compreenderam o papel relevante que o senador Tasso pode ter em relação a essa matéria e a essa comissão”, disse o presidente do Senado.

“Há um sentimento que o senador Tasso seja o relator dessa matéria nesse primeiro momento na comissão especial, para quando o debate concluir na Câmara dos Deputados, ele possa ser já automaticamente o relator da matéria aqui no Senado Federal.”

Questionado se o senador teria aceitado a missão, Alcolumbre afirmou que “ele quer”.

Sobre o envio de proposta que trate da aposentadoria de militares, tema que tem travado o debate na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado afirmou que “há um conflito desnecessário em relação a isso”, lembrando que o governo já se comprometeu a enviar um texto abordando um assunto.

Negou, ainda, que a resistência relacionada à ausência de projeto sobre as Forças Armadas tenha qualquer relação com as mudanças nas regras para a aposentadoria de políticos —eles entrarão automaticamente no Regime Geral da Previdência Social após promulgação da PEC e regimes atuais serão extintos após regra de transição.

O presidente do Senado relata ter ouvido do secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que um texto sobre os militares pode ser enviado até mesmo antes de 20 de março, prazo divulgado quando o governo enviou a PEC da Previdência ao Congresso.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), argumentou ainda que as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares são complexas e devem alterar cinco leis: a lei de remuneração dos militares, a lei de pensões, a lei de promoções, o estatuto dos militares e a lei do serviço militar.

“Então isso vai fazer com que haja um tempo maior de maturação, mas o presidente já se comprometeu publicamente de enviar esse projeto de lei ou medida provisória na primeira oportunidade”, disse o líder do governo na Câmara.

Uma fonte com trânsito no Planalto admitiu que a edição do texto, de fato, esbarrou também na ligação do presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, com a instituição.

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