April 10, 2019 / 9:21 PM / 6 months ago

Aneel quer chamada de margem semanal no mercado de energia em 2020, diz diretor

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara uma proposta para que agentes que operam no mercado de comercialização de eletricidade sejam submetidos a chamadas semanais de margens já a partir de 2020, com o objetivo de aumentar a segurança das operações, disse à Reuters o diretor do regulador Rodrigo Limp.

Linhas de transmissão de energia em Santo Antônio do Jardim (SP) 06/02/2014 REUTERS/Paulo Whitaker

A proposta surge em meio a dificuldades de algumas comercializadoras de energia para cumprir contratos com clientes após uma disparada inesperada dos preços no mercado elétrico no início deste ano, puxada por chuvas fracas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.

A primeira opção analisada pela agência para reduzir os riscos era mudar o intervalo para liquidação financeira das operações do mercado de mensal para semanal, mas essa medida teria uma implementação mais difícil e o mesmo efeito prático da chamada de margens, segundo Limp.

“A ideia seria um aporte de garantias semanal, semelhante ao que é feito hoje de forma mensal. Faz uma apuração para definir o valor de garantia que cada agente teria que depositar... é uma forma simplificada de fazer”, afirmou o diretor.

“O objetivo é checar a, digamos, sustentabilidade dos agentes do setor... basicamente uma comparação dos recursos (energia comprada ou gerada) com os requisitos de cada agente (energia vendida ou consumida)”, resumiu Limp.

Ele acrescentou que ainda não foi definido quais tipos de penalidades poderiam ser aplicadas aos agentes que não atendessem às chamadas de margem e disse que a proposta está em fase de amadurecimento.

“Estamos trabalhando, ainda não temos a proposta definitiva, mas em linhas gerais é isso. É importante destacar os esforços, tanto da Aneel quanto do Ministério (de Minas e Energia) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no sentido de aumentar a segurança do mercado”, apontou.

Uma vez concluída, a proposta será submetida a um processo de audiência pública, para receber contribuições de agentes do mercado.

Outra medida ainda em análise na Aneel é o aumento das exigências para que um agente seja autorizado a operar na comercialização de energia, disse Limp.

A preocupação com a segurança no mercado de energia ganhou força após a comercializadora Vega Energy, criada em 2018, admitir uma exposição financeira negativa de quase 200 milhões de reais para 2019, gerada após vendas a descoberto que apostavam em preços baixos da eletricidade neste ano.

Em seguida, outras “tradings” de eletricidade admitiram dificuldades e buscaram até renegociar ou cancelar contratos com clientes para reduzir perdas.

Segundo a CCEE, a liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo de energia de fevereiro, realizada neste mês, teve quatro comercializadoras com contratos de venda suspensos pela falta de aporte de garantias financeiras— Linkx, Lumen, Negocial e 3G-Terceira Geração.

Não foi possível falar de imediato com representantes das empresas.

Questionada sobre eventuais penalidades a serem enfrentadas pelas comercializadoras após a falta de garantias, a CCEE disse em nota que punições “só poderão ser confirmadas em maio, após a apuração de penalidades referente a março”.

Por Luciano Costa

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