May 31, 2019 / 1:29 PM / 4 months ago

Bolsonaro diz que deve editar MP para que Estados tenham acesso a fundos constitucionais

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 07/05/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, ao cumprir agenda com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que o governo deve editar na próxima semana uma medida provisória para garantir aos Estados que tenham acesso a recursos de fundos constitucionais.

“O Estado tem os seus problemas como o Brasil todo, o que tiver ao nosso alcance estamos prontos para atender. O Caiado quer falar da sua proposta da possível medida provisória na semana que vem dos fundos”, disse Bolsonaro, ao chamar o governador goiano de “pai da criança”.

Em seguida, Caiado afirmou que o presidente foi “sensível” e no primeiro momento chamou sua assessoria jurídica e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e mandou que realmente fosse elaborada a MP. “Se Deus quiser seremos realmente presenteados na próxima semana”, disse.

A proposta defendida pelo governador de Goiás, segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, permitiria aos Estados fazer empréstimos de até 30% dos fundos constitucionais para investimentos em infraestrutura. Se isso ocorrer, poderia beneficiar os fundos das regiões do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que dispõem de recursos bilionários.

Na rápida fala à imprensa em Goiás, o presidente também disse que vai avaliar com sua equipe uma eventual mudança no texto da reforma da Previdência que permita a manutenção da pensão a pessoas com deficiências leves. Pela proposta enviada ao Congresso, somente pessoas com deficiências graves terão esse direito.

Bolsonaro disse que essa eventual mudança —que foi um pedido feito pela primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado— é irrecusável e pediu para o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, analisar a alteração.

Reportagem de Ricardo Brito

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