July 4, 2019 / 3:08 PM / a month ago

Comissão da Previdência derruba pedidos da oposição e inicia votação de texto-base

BRASÍLIA (Reuters) - Com o apoio de partidos do chamado centrão, a comissão especial da reforma da Previdência da Câmara derrubou na manhã desta quinta-feira pedidos da oposição para inverter a ordem dos trabalhos e pela retirada de pauta da proposta, e iniciou a votação do parecer apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

Sessão da comissão especial da Previdência 25/4/2019 REUTERS/Adriano Machado

A votação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para a qual Moreira apresentou a terceira versão de seu parecer, é o primeiro passo concreto para o avanço da reforma no colegiado. Se for aprovado, os deputados vão apreciar posteriormente os destaques ao parecer, que buscam modificar pontos específicos do texto do relator.

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, acompanhava pessoalmente os trabalhos na comissão e chegou até a se sentar ao lado do relator para conversar sobre a proposta.

Primeiro, por 29 votos a 13, a comissão rejeitou um requerimento apresentado pela oposição que tentava garantir a leitura da ata e dos expedientes do trabalho — na prática, isso atrasaria a tramitação da proposta do colegiado. O apoio de partidos do centrão —como PP, PL e PRB— foi decisivo para o alcance do placar.

Em seguida, por 36 votos a 13, o colegiado rejeitou outro requerimento de retirada de pauta do novo parecer.

Na véspera, a PEC já estava tecnicamente pronta para ser votada na comissão, mas pairava em estado de dormência, enquanto deputados tiravam da cartola demandas na reta final de discussão, que envolveu até o presidente Jair Bolsonaro, que vinha se mantendo distante das negociações sobre a reforma.

Mas após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, o que parecia embolado aparentemente destravou. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não houve acordo sobre os pontos polêmicos do parecer, relacionados principalmente à inclusão de Estados e municípios na proposta e também à regras previdenciárias para policiais.

Na manhã desta quinta-feira, em reunião com representantes da bancada ruralista, Bolsonaro fez um apelo para que deputados acolhessem demandas dos policiais na reforma. [nL2N245081]

Na proposta original, policiais poderiam se aposentar com idade mínima de 55 anos desde que com 30 anos de contribuição, o que representaria 10 anos menos do que o restante da população. Hoje não há idade mínima — bastam 30 anos contribuindo. Bolsonaro queria reduzir a faixa e chegar em 53 anos para homens e 52, para mulheres, mas não houve acerto.

Ao dar posse ao general Luiz Eduardo Ramos como novo ministro da Secretaria de Governo nesta manhã, Bolsonaro disse que o novo indicado vai trabalhar junto ao Congresso em busca de uma solução para as demandas apresentadas por policiais. [nE5N22602C]

Bolsonaro reiterou que não existe outro plano para recuperar as contas públicas que não seja aprovar a PEC que altera as regras previdenciárias, mas reconheceu que faltam pequenos ajustes e disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de uma solução.

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