July 30, 2019 / 9:19 PM / 22 days ago

Governo muda normas de segurança e saúde no trabalho e prevê impacto positivo de R$68 bi em 10 anos

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. 20/05/2019. REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira mudanças em três normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, prevendo com a iniciativa um impacto positivo de 68 bilhões de reais em dez anos para as empresas.

O governo revogou a chamada NR 2, que exigia uma inspeção do trabalho prévia para abertura de negócios. Também atualizou outra norma, a NR 12, de segurança do trabalho com máquinas e equipamentos, no que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chamou de “um marco do início da reindustrialização do Brasil”.

O governo também alterou a NR 1, que trata das disposições gerais sobre saúde e segurança. Uma das mudanças flexibiliza a obrigatoriedade de treinar trabalhadores que mudam de emprego dentro de uma mesma atividade.

Segundo Marinho, estimativas feitas pela equipe econômica apontam que apenas a revisão da NR 12 pode reduzir em até 43,4 bilhões de reais os custos para a indústria no prazo de dez anos, refletindo em aumento entre 0,5% e 1% da produção industrial.

A mudança na NR 1 tem impacto estimado de 25 bilhões de reais, também em dez anos.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que todas as 36 normas regulamentadoras do trabalho em vigor hoje serão revisadas. O objetivo, segundo Marinho, é simplifcar e desburocratizar as regras.

“Agimos em consonância com a lei, preservando a segurança e a saúde do trabalhador”, afirmou o secretário em entrevista à imprensa.

Por Marcela Ayres

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