April 27, 2020 / 10:23 PM / in 3 months

Governo estuda aporte de R$20 bi em fundo garantidor para crédito a médias empresas, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) - O governo estuda um aporte de 20 bilhões de reais do Tesouro no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para impulsionar o crédito a médias empresas em meio à crise do coronavírus, mas aguarda o desfecho das negociações sobre auxílio a Estados para saber quanto efetivamente poderá comprometer, disseram três fontes com conhecimento do assunto.

15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Com a medida, o governo espera chegar a alguns setores que ainda não receberam ajuda e estão sendo fortemente atingidos pela paralisação das atividades, como empresas de turismo e redes de bares e restaurantes de porte médio, por exemplo.

Para cada 1 real colocado no fundo, a conta é que o crédito é alavancado em 5 reais. Com uma injeção de recursos desse porte no FGI, a expectativa é que 100 bilhões de reais sejam ofertados pelas instituições financeiras a essas companhias, que têm enfrentado dificuldades em tomar empréstimos diante do aumento da aversão a risco pelos bancos, que temem inadimplência à frente.

Hoje, o FGI tem cerca de 1,2 bilhão de reais em caixa e a medida em análise do governo prevê a flexibilização de suas regras para empréstimos.

Atualmente, o fundo garante até 80% do valor da operação. A equipe econômica estuda como chegar a até 95% desse valor dependendo do tamanho da empresa —quanto menor o negócio, maior a garantia pelo governo, para que o crédito possa fluir especialmente aos que enfrentam hoje maior dificuldade de contratá-lo.

“Como está tramitando no Congresso a questão de ajuda aos subnacionais, financiamento a Estados e municípios, o Tesouro precisa entender qual vai ser o tamanho da conta pra ele (antes de tomar a decisão)”, disse uma das fontes.

Nesta segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), justamente para tratar do projeto de ajuda a governadores e prefeitos.

O texto sobre o tema que foi aprovado na Câmara previa compensação integral pela União, por seis meses, de todas as receitas perdidas com ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal), o que foi considerado um cheque em branco pelo ministro Paulo Guedes.

A conta foi estimada em mais de 80 bilhões de reais considerando um recuo de 30% com os tributos, mas como o comportamento da arrecadação está envolto em incertezas, na prática o Tesouro teria que arcar com o repasse independentemente do seu tamanho à frente.

Em uma contraproposta, a equipe de Guedes sugeriu a transferência direta de 40 bilhões de reais para uma janela de três meses.

Nesta tarde, o Ministério da Economia prometeu “para breve” detalhes do novo programa via FGI e disse que o governo ainda está estudando se o limite de faturamento das empresas que poderão usufruir da garantia será de 10 milhões de reais ou 300 milhões de reais.

Para as grandes empresas, com faturamento acima de 300 milhões de reais ao ano, um sindicato de bancos —coordenado pelo BNDES e formado por Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú— está trabalhando na estruturação de soluções privadas de socorro, com o apoio do setor público. Inicialmente, serão contempladas empresas do setor de aviação, automotivo, varejo não alimentício, sucroalcooleiro e de energia elétrica.

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