31 de Julho de 2012 / às 15:02 / em 5 anos

Atividade mais fraca reduz primário do Brasil no 1º semestre

Por Tiago Pariz

BRASÍLIA, 31 Jul (Reuters) - A fragilidade da atividade econômica afetou as contas públicas do país no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Banco Central divulgados nesta terça-feira, o superávit primário do país recuou 16,03 por cento, para 65,659 bilhões de reais no período, comparado com um ano antes.

O número equivale a 47 por cento da meta oficial projetada para o ano, de 139,8 bilhões de reais, ou cerca de 3,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Só no mês passado, a economia feita pelo setor público para pagamento de juros ficou em 2,794 bilhões de reais, abaixo do esperado pelo mercado, de 6 bilhões de reais segundo pesquisa Reuters, e 79,1 por cento menor do que junho de 2011.

Em 12 meses até junho, o superávit primário foi equivalente a 2,71 por cento do PIB. Desde fevereiro passado, quando atingiu o pico de 3,31 por cento, esse percentual vem se reduzindo.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, atribuiu o resultado orçamentário às quedas em receitas extraordinárias --recursos fora da arrecadação tributária.

Segundo o BC, na comparação com janeiro a junho de 2011, houve redução de 4,7 bilhões de reais em receita com Refis, de 2,3 bilhões de reais com dividendos de empresas estatais e crescimento de 7,6 bilhões de reais com investimentos federais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida.

Maciel admitiu também que a moderação da receita tributária, reflexo da fragilidade econômica afetada pela crise internacional, também teve impacto no desempenho primário do orçamento.

“Há uma moderação de receita pela atividade econômica e o determinante foi a queda nas receitas extraordinárias”, afirmou ele, acrescentando que o comportamento de Estados e municípios também pesou nas contas.

Só no mês passado, os dois registraram déficit primário de 333 milhões de reais, o pior resultado dos governos regionais para meses de junho desde 1996. No acumulado do ano, a economia foi de 16,869 bilhões de reais, 23,8 por cento menor do que os primeiros seis meses de 2011.

Já as empresas estatais tiveram saldo primário positivo de 1,108 bilhão de reais em junho, acumulando no primeiro semestre, 728 milhões de reais.

O desempenho das contas públicas nesse semestre só não é pior que o período de janeiro a junho de 2010, quando apenas 36 por cento do objetivo estabelecido para o ano foi alcançado. E naquele ano o governo só conseguiu afirmar que cumpriu a meta do primário descontando recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para este ano, na visão do BC é de que não há esse problema. O argumento é que, com as medidas de incentivo, a economia vai acelerar, retomando o crescimento das receitas e garantindo o desempenho positivo do setor público.

“Trabalhamos com o cumprimento da meta cheia”, afirmou Maciel.

NOMINAL

O déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- ficou em 13,325 bilhões de reais no mês passado, contra 5,618 bilhões de reais em junho de 2011. Nos primeiros seis meses deste ano, o saldo nominal ficou negativo em 45,368 bilhões de reais, contra 41,558 bilhões de reais no ano passado.

O dado nominal deve-se a uma apropriação de juros no valor de 16,119 bilhões de reais no mês passado, contra 18,717 bilhões de reais em maio. No semestre, essa despesa ficou em 111,027 bilhões de reais, contra 119,748 bilhões de reais um ano antes.

A dívida pública representou 35,1 por cento do PIB, alta de 0,1 ponto percentual sobre o dado de maio. O BC ainda previu nesta terça-feira que a dívida líquida brasileira ficará em 34,7 por cento do PIB em julho. Confirmando esse dado, será o menor da série histórica do BC iniciada em 2001.

O fraco desempenho econômico tem dificultado o cenário para o setor público no esforço fiscal. Em junho, por exemplo, a arrecadação federal somou 81,107 bilhões de reais, 6,55 por cento inferior a um ano antes. Foi a primeira retração em comparação com igual mês do ano anterior desde dezembro de 2011.

Parte desse resultado da arrecadação deve-se à política de desoneração fiscal do governo federal para tentar estimular a economia. Exemplo é a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo.

Reportagem adicional de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello

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