4 de Agosto de 2012 / às 00:57 / 5 anos atrás

Gurgel foca acusação em Dirceu e Valério; pede prisão

Por Ana Flor e Hugo Bachega

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresenta seus argumentos de acusação no julgamento do chamado mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta sexta-feira. 03/08/2012 REUTERS/STF/Divulgação

BRASÍLIA, 3 Ago (Reuters) - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi a peça central do segundo dia do julgamento do processo chamado de mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu a condenação de 36 réus e a prisão imediata dos envolvidos após o julgamento.

Gurgel mirou o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, o petista José Dirceu, descrito por ele como líder do “grupo criminoso”, e o publicitário Marcos Valério, citado como “elo” e principal operador do suposto esquema de desvio de recursos e repasse para parlamentares em troca de apoio político.

O procurador falou por 4 horas e 38 minutos e detalhou a atuação dos participantes no suposto esquema e como ele funcionaria. No final, citou tentativas de intimidação e constrangimento.

Citou Dirceu, a quem tudo precisaria ser aprovado, mas reconheceu que, como todo “chefe de quadrilha”, o ex-ministro não deixou rastros, mas disse haver prova “contundente” da atuação dele. Após a sessão, citou os envolvidos como uma “quadrilha extremamente arrogante”.

“José Dirceu foi a principal figura de tudo o que apuramos. Foi o mentor do grupo... Nada, absolutamente nada, acontecia sem a prévia aprovação de Dirceu.”

“(Mas) em crimes como o que vimos, em muitas situações, se passava entre quatro paredes, mas não em quatro paredes comuns, em quatro paredes do palácio presidencial”, disse ele.

A partir da próxima semana, os advogados de defesa dos réus começam a apresentar suas teses ao plenário do STF.

O suposto mensalão veio à tona em 2005, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria um esquema de compra de apoio parlamentar com recursos públicos.

”Foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil’, disse o procurador.

“Maculou-se gravemente a República, instituiu-se à custa do desvio de recursos públicos uma sofisticada organização criminosa, um sistema de enorme movimentação financeira, à margem da legalidade com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares.”

“VAI PASSAR”

Dirceu é o principal réu no processo. Segundo a PGR, ele formava o “núcleo político” do chamado mensalão, ao lado do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, do ex-presidente da sigla José Genoino e do secretário-geral do partido à época, Silvio Pereira.

O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, acompanhou a apresentação no plenário do STF e não falou com a imprensa após a sessão. No intervalo, disse que a acusação não trouxe nada de novo. Na véspera, apostou na absolvição do ex-ministro por falta de provas.

Gurgel, ao encerrar sua fala e pedir com veemência justiça, que para ele significaria a condenação dos acusados, citou a música “Vai Passar”, de Chico Buarque: “Dormia a pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações”.

O procurador disse ainda que foi alvo de uma “onda de ataques grosseiros e mentirosos… tudo a partir do momento em que ofereci as alegações finais”, que teriam por finalidade intimidá-lo.

Dos 38 acusados, Gurgel pediu a absolvição por falta de provas do ex-ministro Luiz Gushiken e do ex-assessor do PL Antônio Lamas.

As acusações variam de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

CARRO-FORTE

Gurgel tentou rebater a tese da defesa de que o chamado mensalão nunca existiu. No início, ironizou as alegações de que a acusação seria uma “criação, delírio” do Ministério Público Federal (MPF) e disse estar seguro da existência do esquema.

“Estou absolutamente convencido de que a prova colhida no curso da instrução... comprovou a autoria e materialidade dos delitos do objeto da acusação, bem como o dolo com que agiram seus autores”, disse.

Ele contou com detalhes como o suposto esquema funcionaria e reforçou a tese da existência de três núcleos.

Além do “núcleo político”, havia o “núcleo publicitário-financeiro”, que seria encabeçado pelo publicitário Marcos Valério e receberia vantagens indevidas do governo federal por meio de contratos de publicidade, via agências SMP&B e DNA.

Por fim, havia o “núcleo financeiro”, que seria composto principalmente pelo Banco Rural.

Valério teria desenvolvido um esquema de envio de recursos para campanhas políticas por meio de simulações de empréstimos obtidos junto ao Banco Rural e foi classificado como o principal operador do chamado mensalão.

Segundo o procurador, documentos comprovam que os empréstimos fechados pelas empresas de Valério eram falsos. Citou as garantias de pagamento aos empréstimos que, de acordo com ele, jamais seriam aceitas.

A atuação de Valério no esquema foi tamanha que, de acordo com Gurgel, sua figura passou de “mero financiador” a “personagem influente, com poder” e “tornou-se homem da mais absoluta confiança de José Dirceu”.

As agências de Valério faziam o pagamento aos parlamentares em espécie e, segundo o procurador, um carro-forte chegou a ser usado em algumas vezes já que os valores eram “extremamente elevados”.

“O emprego dos carros-fortes era recorrente tal volume dos valores que estavam envolvidos neste esquema criminoso”, disse ele.

Gurgel detalhou ainda a participação de outros supostos nomes do esquema, como integrantes do antigo PL, hoje PR. O procurador-geral cruzou os saques feitos no Banco Rural em contas no nome de Marcos Valério com votações no Congresso de interesse do governo, como a reforma tributária e lei de falências.

Ao final da sustentação, o advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, pediu uma questão de ordem para dizer que seu cliente havia sido citado 197 vezes durante a fala de Gurgel e solicitava o dobro de tempo destinado para fazer a defesa, estabelecido em uma hora. O pedido foi negado.

O julgamento será retomado na segunda-feira, com o início das defesas dos réus, incluindo Valério, Dirceu, Genoino e Delúbio. O cronograma oficial da ação penal, considerado muito otimista pela defesa, prevê que o caso seja concluído até o início de setembro, quando o ministro Cezar Peluso se aposenta por completar 70 anos.

Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello

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