29 de Agosto de 2012 / às 20:08 / em 5 anos

Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia

Por Luciana Otoni e Tiago Pariz

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala durante uma coletiva de imprensa em Brasília. 29/08/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA, 29 Ago (Reuters) - A dois dias da divulgação do desempenho da economia no segundo trimestre, o governo anunciou nesta quarta-feira um amplo programa de desonerações e redução de custo de investimento para estimular a atividade. Juntos, as ações representam uma renúncia fiscal de 5,5 bilhões de reais.

As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Algumas delas vão até o fim de 2013.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que a economia está em gradual recuperação, mas que é preciso continuar dando estímulos. Ele não descartou novas medidas até o final do ano, caso seja necessário.

“Embora a economia esteja dando sinais de reação, se necessário tomaremos medidas de estímulo”, disse ele a jornalistas.

A economia brasileira tem sofrido os reflexos da crise internacional e, entre abril e junho passados, deve ter acelerado o crescimento para apenas 0,50 por cento sobre o primeiro trimestre do ano.

Entre as medidas anunciadas nesta tarde, estão a redução do IPI para os automóveis, que terminaria nesta sexta-feira e foi prorrogada até 31 de outubro. A extensão do benefício por dois meses representa uma renúncia fiscal de 800 milhões de reais.

A redução, que havia começado em maio, ajudou a ampliar as vendas de veículos que, segundo a Anfavea, bateram recorde em julho. Com isso, a associação manteve a previsão de alta nos licenciamentos em 2012 entre 4 a 5 por cento.

Também foi prorrogada a alíquota menor do IPI para a chamada linha branca --geladeira, fogão, máquina de lavar roupa e tanquinho-- até o fim de 2012, representando renúncia fiscal de 361 milhões de reais. O IPI menor para esses produtos foi anunciado pela primeira vez em 1º de dezembro e foi prorrogado por duas vezes, sendo que a última em 29 de junho.

As medidas implicarão em uma renúncia fiscal de 1,6 bilhão de reais em 2012 e de 3,9 bilhões de reais no ano seguinte mas, segundo Mantega, não comprometerão a meta de superávit primário nos períodos. “Estamos cumprindo o primário estabelecido”, afirmou.

Também com o objetivo de fomentar o consumo, o governo prorrogou o IPI menor para material de construção até o final de 2013 e, de móveis, painéis e laminados, que venceria em setembro, para até 31 de dezembro próximo. Foram incluídos na lista dos itens com IPI menor mais quatro itens: pisos laminado, de madeira sólida, piso vinílico e placa de gesso.

INVESTIMENTOS

Em um estímulo direto ao investimento, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES foi mantido até o final de 2013, e as taxas de juros cobradas nos financiamentos para a aquisição de bens de capital e caminhões foi reduzida de 5,5 por cento para 2,5 por cento ano.

O governo também autorizou as empresas a acelerar a depreciação de caminhões e vagões novos, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Antes do anúncio das medidas, Mantega esteve reunido com empresários do setor automotivo e de bens de capital nesta quarta-feira e ouviu deles a necessidade de mais ações para estimular a atividade.

EMPREGOS E PREÇOS

Ao apresentar o conjunto de medidas, Mantega disse que os benefícios tributários foram concedidos às empresas em troca da manutenção de empregos e do repasse da redução tributária ao preço ao consumidor.

“Para todos esses casos, há compromisso das empresas em manter o nível de emprego e de não demissão de trabalhadores”, disse. “Temos olhado o preço ao consumidor e, de fato, tem caído na proporção (do benefício) e isso ajuda na inflação”, disse o ministro, referindo-se a todas as categorias de produtos beneficiados.

Ao reduzir as taxas de juros cobradas pelo BNDES e criar condições para que a instituição amplie a oferta de crédito destinada a investimento, Mantega disse, por outro lado, que o banco “por enquanto não requer mais recursos”, além do aporte de 45 bilhões de reais programado para 2012.

Desse total, o BNDES já recebeu 10 bilhões de reais em junho. “Ele tem recursos disponíveis para os compromissos (nos próximos meses). Quando for o momento, se o BNDES precisar de mais recursos, estaremos dando.”

Mantega indicou ainda, no entanto, que o governo não deverá sancionar a redução de PIS e Confins dos produtos da cesta básica inseridas pelos parlamentares nas medidas provisórias do programa Brasil Maior.

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