20 de Julho de 2013 / às 16:28 / em 4 anos

Títulos de Detroit caem e juíza tenta evitar pedido de falência

DETROIT (Reuters) - Investidores se livraram dos títulos de Detroit, um dia depois do histórico pedido de falência da cidade norte-americana, mesmo apesar de uma decisão judicial ter levantado dúvidas sobre se a falência municipal poderá mantida judicialmente.

Tentativas do governador do Estado de Michigan, Rick Snyder, e do Administrador de Emergências de Detroit, Kevyn Orr, de dar um caráter positivo à maior falência municipal na história dos EUA, não conseguiram acalmar investidores.

Os preços de alguns títulos de Detroit despencaram e houve desvalorização nos 3,7 trilhões de dólares no mercado de títulos municipais dos EUA.

O tribunal estadual em Lansing, capital do Michigan, mandou Orr retirar o pedido de falência porque a lei que permitia que Snyder aprovasse o pedido de falência, violava a Constituição de Michigan. O governador não tem poder para “reduzir ou prejudicar os benefícios das pensões”, de acordo com a decisão da juíza Rosemarie Aquilina.

Orr, que foi nomeado por Snyder em março para tentar resolver a crise financeira da cidade e cuidar dos seus 18,5 bilhões de dólares de dívida de longo prazo, reconheceu que as batalhas judiciais sobre a necessidade de um pedido de falência podem ser demoradas e difíceis.

O primeiro teste de uma pedido de falência do tipo é ver se a cidade buscou outras opções razoáveis de financiamento antes do pedido, e “acho que a cidade terá uma briga para conseguir a qualificação” em relação à decisão, disse Orr.

No pedido de falência, Orr afirmou que estabeleceu objetivo para concluir o processo de falência até, no máximo, setembro de 2014.

“Ainda tenho 15 meses de mandato”, disse Orr. “Prometi ao governador que vamos tentar fazer isso dentro do prazo previsto pelo estatuto.”

O juiz Steven Rhodes do tribunal do distrito leste de Michigan foi designado para supervisionar o caso de Detroit, que envolve milhares de credores. Especialistas em falências acham que o caso pode levar anos e custar dezenas de milhões de dólares.

Sob a lei de Michigan de 2012, que criou o cargo de gerente de emergência, o mandato de Orr é limitado em 18 meses, depois dos quais ele poderá ser removido por uma votação de dois terços do conselho da cidade.

Detroit, uma ex-potência industrial, berço da indústria automotiva dos EUA e da música da Motown, vem enfrentando há décadas fechamento de empresas, o crime se tornou galopante e a sua população encolheu cerca de 25 por cento na última década, para 700 mil.

De acordo com a lei estadual que criou o cargo de gerente de emergência, Detroit não poderia pedir falência sem a aprovação do governador. Ações judiciais apresentadas no começo do mês por fundos de pensão e trabalhadores da cidade buscaram evitar que o pedido fosse feito. Mas na quinta-feira, Orr entrou com o pedido de falência, com a autorização de Snyder, alguns minutos antes da juíza Aquilina se pronunciar sobre a petição, para interromper o processo.

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