12 de Março de 2014 / às 18:43 / em 4 anos

Câmara convoca ministros, um dia após derrotar governo em votação

BRASÍLIA, 12 Mar (Reuters) - Na esteira do clima de rebeldia que rendeu uma derrota ao governo na véspera, deputados aprovaram convocações a quatro ministros em comissões da Câmara nesta quarta-feira, além de convites a outras autoridades do primeiro escalão e à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Foram convocados para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que tem status de ministro, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e ainda o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

A CFFC também aprovou convite ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e à presidente da Petrobras.

Já os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo; da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; da Integração Nacional, Francisco Coelho; e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, receberam convites em outras comissões da Câmara para prestarem informações sobre as ações de suas pastas.

Ao serem convocados, as autoridades são obrigados a comparecem às comissões, sob o risco de serem acusados de crime de responsabilidade. Já no caso de convites, pedido mais sutil, podem recusar.

Os requerimentos de convocação aprovados nesta quarta-feira, na maioria apresentados pela oposição, mas apoiados por rebeldes da base, refletem o ambiente turbulento que tomou a Casa nos últimos dias.

O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), no entanto, minimizou as convocações e afirmou que o momento é de acalmar os ânimos para retomar a “normalidade democrática” na Casa.

“Isso não é o fim do mundo… Temos que baixar a temperatura. Não coloquemos mais um litro de querosene na fogueira”, disse a jornalistas.

Na terça-feira, a Câmara aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar investigações que estariam ocorrendo na Holanda sobre suposto pagamento de propina da empresa holandesa SBM a funcionários da Petrobras, numa clara demonstração de força do recém-criado “blocão”, grupo de deputados insatisfeitos, composto na maioria por parlamentares de partidos da base.

Esse bloco, que pede melhorias na articulação política com o Planalto, liberação de emendas parlamentares e maior participação nas mudanças ministeriais promovidas pela presidente Dilma Rousseff, é comandado pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).

O PMDB, aliás, tem protagonizado a crise com o Planalto que culminou com a declaração de independência da bancada de deputados do partido nas votações na Casa, também na terça-feira. A sigla já havia alertado que pretendia levar ministros e a presidente da Petrobras à Câmara.

As convocações aprovadas nesta quarta na CFFC pedem que Graça compareça à Câmara para explicar denúncias envolvendo contratos firmados entre a estatal e a empresa SBM Offshore, alvo de suspeitas sobre pagamento de suborno para obter contratos em países em que mantém negócios.

Graça já havia informado em entrevista que a estatal abriu auditoria interna em fevereiro para apurar as suspeitas envolvendo a empresa holandesa. Por meio de nota, a Petrobras reafirmou a criação da comissão interna para apurar as denúncias e disse aguardar sua conclusão para se manifestar sobre o assunto.

Já Gilberto Carvalho, Manoel Dias e Jorge Hage foram convocados para audiência pública sobre denúncias de irregularidades em convênios com Organizações Não-Governamentais (ONGs).

O secretário-geral da Presidência foi alvo de outras duas convocações na Comissão de Segurança Pública da Câmara, uma para dar explicações sobre entrevista em que o ex-Secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior aponta suposto uso da estrutura do Estado para “objetivos adversos aos de sua competência”, segundo o requerimento. A segunda convocação diz respeito a declarações atribuídas ao ministro em que acusa a Polícia Militar de agir de maneira truculenta em manifestação do Movimento dos Sem-Terra (MST).

O ministro das Cidades foi convocado para expor o andamento de obras de mobilidade urbana.

A CFFC aprovou ainda um requerimento para a realização de audiência pública em conjunto com outras comissões sobre o sistema elétrico brasileiro, que deve contar com a presença do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. A Audiência deve ocorrer no dia 19 deste mês.

Chioro, por sua vez, foi convidado a comparecer à Câmara para esclarecer o modelo de contratação de médicos cubanos pelo governo brasileiro.

Mais tarde, a Comissão de Esporte aprovou uma série de convites para discutir a Copa do Mundo, em junho, as Olimpíadas em 2016, e racismo no futebol.

Entre os convidados estão ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o ministro das Cidades, o ministro da Aviação Civil, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, entre outros.

Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Eduardo Simões

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