October 28, 2014 / 8:34 PM / in 4 years

Modelo para reforma política divide o Congresso e deve ficar para 2015

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma política, reestruturação que já havia sido sugerida pela presidente Dilma Rousseff logo após as manifestações populares do ano passado e novamente martelada após a sua reeleição no domingo, ainda divide o Congresso quanto à forma de realizá-la e deve ficar para 2015.

Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília. 27/06/2014. REUTERS/Jorge Silva

Enquanto Dilma defende que seja realizado um plebiscito consultando a população sobre que temas considera importantes na reforma, parte do Congresso argumenta que o melhor seria primeiro discuti-la no Legislativo para depois submetê-la à opinião popular.

“Nós vamos trabalhar nesta direção de que essa Casa representa a população brasileira. Então as reformas têm de ser discutidas aqui para depois de serem estudadas, analisadas, avaliadas, ouvir a voz final da população”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA).

O líder encara que a postura da presidente afronta a autonomia do Congresso de legislar. A iniciativa de convocar a população para opinar em qualquer um dos casos —plebiscito ou referendo— é do Congresso.

Para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o caminho “natural” é o referendo. Ele ressalvou, no entanto, que a decisão que caberá “ao novo Parlamento a partir do próximo ano”. Alves não terá mandato na próxima legislatura, já que se candidatou ao governo do Rio Grande do Norte, sendo derrotado no domingo.

A opinião de que é fundamental para o Congresso se debruçar sobre o tema é compartilhada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que afirmou nesta terça-feira pelo Twitter que “plebiscito ou referendo é uma questão técnica e isso é o Congresso que vai decidir”.

Já o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), seguiu a linha da presidente e defendeu que a melhor forma da população participar do processo é por meio do plebiscito.

“Nós vamos reforçar através de todos os mecanismos regimentais a defesa da aprovação do decreto para o plebiscito”, disse ele a jornalistas.

“É importante que o nosso povo compreenda que a diferença entre o plebiscito e o referendo basicamente falando é que no referendo o povo vai dizer ‘amém’ ou ‘não’, ou seja, ‘sim’, ou ‘não’”, explicou.

Em duas entrevistas a telejornais nesta noite, a presidente admitiu a possibilidade de a consulta popular para a reforma política se dar por meio de referendo e não de plebiscito.

Durante a reunião nesta terça-feira, cerca de 15 líderes assinaram um requerimento para que uma proposta de reforma política já produzida por deputados seja incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma vez votada na CCJ da Câmara, a proposta ainda precisaria passar por uma comissão especial para então seguir ao plenário da Casa.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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