March 5, 2015 / 4:38 PM / 4 years ago

Parlamentares batem boca na CPI da Petrobras; Cunha se dispõe a esclarecer denúncias da Lava Jato

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu de surpresa à CPI da Petrobras nesta quinta-feira e, em meio a um clima tenso com a criação de sub-relatorias da comissão, disse estar disponível para esclarecer denúncias sobre investigações da Operação Lava Jato.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 4/3/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Cunha, que estaria na lista de políticos a serem investigados entregue ao Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento em esquema de irregularidade na Petrobras, chegou à comissão logo após discussão e troca de farpas entre deputados favoráveis e contrários à criação de quatro sub-relatorias à revelia de partidos como o PT.

“Eu acho que quem não deve não teme. Não sei se é ou não é verdade aquilo que se fala pela imprensa que houve solicitação de investigação. Mas como eu sempre disse, ninguém é imune a investigação e eu estou pronto para esclarecer, absolutamente tranquilo, qualquer fato ou qualquer suposição de fato que porventura possa aparecer”, disse Cunha a jornalistas após colocar-se à disposição da CPI para ser inclusive inquirido.

O presidente da Câmara aproveitou para negar novamente que tenha sido avisado que seu nome estaria na lista de pedidos de abertura de inquérito apresentada na noite de terça-feira ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Não tem veracidade a informação de que eu teria sido avisado por qualquer emissário”, disse a integrantes da comissão.

A confusão na CPI antes da chegada de Cunha teve início após decisão do presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), de criar quatro sub-relatorias da comissão antes mesmo de o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ler seu plano de trabalho, o que pode enfraquecer o poder do relator.

Houve bate-boca e parlamentares contrários à decisão argumentaram que caberia a Luiz Sérgio criar sub-relatorias, e não ao presidente da comissão. Mesmo após reclamações intensas de deputados, dedos em riste, e muitos gritos, Motta indicou os nomes dos parlamentares que vão ocupar as quatro sub-relatorias.

“Quem manda aqui é o presidente. Não aceito desrespeito. Cabelo branco não é sinônimo de respeito”, reagiu Motta, que tem 25 anos, aos gritos. “Não serei fantoche para me submeter a pressão aqui. Não tenho medo de grito. Da terra onde venho, homem não ouve grito”, emendou.

Ao dizer que não iria voltar atrás na criação das sub-relatorias, o presidente da CPI argumentou que a escolha dos sub-relatores – nomes do PSDB, PR, PTB e PSC – obedeceu ao critério da proporcionalidade dos blocos partidários.

Até mesmo o presidente da Câmara defendeu a decisão de Motta, dizendo que tem “amparo regimental” e que ele tem sido auxiliado pela Secretaria-Geral da Mesa.

“Eu não acho que tira força absolutamente de nada. A CPI que teve, por exemplo ... dos Correios, do chamado mensalão, teve cinco sub-relatores e não tirou a força de ninguém”, argumentou Cunha.

Luiz Sérgio, no entanto, disse ter sido pego de surpresa com a decisão do presidente da comissão de criar sub-relatorias.

“Quero manifestar minha contrariedade”, disse, durante a sessão, acrescentando depois, ao falar com jornalistas, que “bolo que muita gente mexe acaba solado”.

Após a confusão, a CPI aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, que prevê o depoimento da diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, do doleiro Alberto Yousseff, além de ex-diretores e dos ex-presidentes da Petrobras Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli.

O primeiro a ser ouvido pela comissão deve ser o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, mas a oitiva prevista para a manhã da próxima terça-feira ainda depende de autorização da Justiça, explicou Motta, uma vez que Barusco encontra-se em prisão domiciliar.

APREENSÃO COM LISTA DE JANOT

A divulgação da lista de políticos envolvidos nas investigações gera expectativa e alimenta o clima de tensão no Congresso.

Os nomes dos políticos a serem investigados podem ser conhecidos na sexta-feira, quando se espera que o ministro Teori Zavascki, relator das ações da operação Lava Jato, retire o sigilo sobre a lista de 54 pessoas e divulgue a íntegra dos pedidos de Janot, segundo disse à Reuters uma fonte do Supremo.

Atento à pressão política que está por vir com a divulgação dos nomes, Janot enviou carta a todos os membros do Ministério Público na quarta-feira argumentando que fez “uma opção clara e firme pela técnica jurídica” para pedir as investigações.

“Examinei cuidadosamente todas as particularidades que envolvem este caso e estabeleci um critério técnico e objetivo para adotar as medidas necessárias à cabal apuração dos fatos”, escreveu.

O procurado-geral disse ainda não acreditar que esses dias de “turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro”. “Mas devemos estar unidos e fortes”, disse.

Por Maria Carolina Marcello e Jeferson Ribeiro

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