March 11, 2015 / 12:17 AM / in 3 years

Câmara dos Deputados aprova regra atual para reajuste do salário mínimo

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto que mantém as atuais regras de valorização do salário mínimo até 2019.

Funcionário confere notas de 100 reais impressas na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. 23/08/2012 REUTERS/Sergio Moraes

Resta ainda a análise de emendas, dentre elas a que estende a regra de reajuste a aposentadorias e pensões, o que não conta com o apoio do governo. Só então o projeto será encaminhado ao Senado.

De autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o texto prevê, assim como as regras atuais, que o cálculo do reajuste do salário mínimo levará em conta a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC nos 12 meses anteriores.

O governo defendia mais tempo para negociar e prometia o envio de uma proposta de valorização até o dia 1o de maio, mas diante de uma possibilidade de derrota no plenário da Câmara, fechou acordo para votar a proposta de Paulo Pereira.

No início deste ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a declarar que o governo iria enviar ao Congresso uma nova regra para o cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019, mantendo ganhos acima da inflação, sem fornecer detalhes. No dia seguinte recuou, e afirmou que o governo manteria a regra atual.

A votação do projeto nesta terça-feira, justamente num momento em que o Executivo centra seu foco em um esforço fiscal, foi definida em almoço nesta terça do qual participaram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), e Paulo Pereira, além de integrantes de partidos da oposição, como o DEM.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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