April 9, 2015 / 12:27 AM / 3 years ago

Deputados aprovam texto principal do polêmico projeto que regulamenta terceirização

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o texto principal do projeto de lei que regulamenta a contratação de trabalhadores terceirizados para todas as empresas, mas a conclusão da votação da matéria polêmica só deve ocorrer na próxima semana.

Vista geral do plenário da Câmara dos Deputados em Brasília no ano passado. 03/12/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

O projeto foi aprovado pelo plenário com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções, afirmou a Agência Câmara. Segundo o acordo de procedimento fechado entre os deputados, o plenário deverá analisar na próxima terça-feira as emendas e os destaques ao projeto que podem alterar pontos do texto principal.

O governo federal tentou articular para que a proposta não fosse votada nesta quarta-feira, argumentando que a matéria precisava de mais tempo para ser discutida com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

O PT tem se posicionado contra o projeto da terceirização por entender que provocaria precarização nas relações de trabalho e ameaçaria direitos trabalhistas.

Após a aprovação do texto principal nesta quarta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, divulgou uma nota dizendo que o projeto “não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país”.

“O projeto é ruim, pois permite que toda relação de trabalho seja terceirizada, portanto, precarizada. Reduz os salários e os fundos de seguridade social”, afirmou o ministro na nota.

Mais cedo, o líder do PT, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo, em caráter liminar, que a votação fosse cancelada. Eles alegaram que o projeto não poderia ser votado antes de uma medida provisória que tranca a pauta.

Polêmico, o projeto divide opiniões e provocou protestos. Na terça-feira, manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outros movimentos sindicais entraram em confronto com policiais em frente ao Congresso Nacional.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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