April 15, 2015 / 10:39 PM / 3 years ago

Votação de emendas a projeto da terceirização é adiada mais uma vez

BRASÍLIA (Reuters) - A votação de mais de 20 emendas ao projeto que regulamenta a terceirização na Câmara dos Deputados foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira, para a próxima semana, após visível divisão no plenário em torno do tema.

Deputados votavam um requerimento de retirada de pauta —que já demonstrava, pela orientação de bancadas, um racha no plenário— quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão e convocou uma reunião de líderes.

Após conversa com as lideranças, o presidente anunciou no plenário da Casa que a votação seria adiada, por acordo com a maioria dos líderes, declaração seguida da aprovação simbólica do requerimento de retirada de pauta.

A matéria tem levantado polêmicas, principalmente sobre a extensão da terceirização para qualquer atividade das empresas contratantes.

Este ponto, considerado central por diversos partidos e pelo PT, contrário à proposta, era objeto de uma das emendas a serem analisadas pelo plenário nesta quarta, dia marcado por uma série de manifestações organizadas por centrais sindicais em diversas cidades contra o projeto.

“Se (a terceirização é) para qualquer atividade, o banco que contrata bancário, vai demitir o bancário e passar a contratar terceirizado”, disse o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).

Outro ponto que também levanta divergências trata da responsabilidade pela retenção de tributos e contribuições, se fica com a empresa contratante ou com a contratada.

Mais cedo, o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), havia proposto um acordo, que contava com o apoio do PSDB, ao presidente da Câmara.

Pouco depois, Cunha declarou que manteria a votação para esta quarta.

Deputados já haviam votado o texto principal da matéria na semana passada.

Na terça-feira chegaram a votar uma das emendas, que suprimiu parte do texto que estenderia a regulamentação a empresas públicas e sociedades de economia mista. Na prática, a alteração feita em plenário impede que essas empresas possam terceirizar funcionários para suas atividades-fim.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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