April 27, 2015 / 10:09 PM / 3 years ago

Fazenda inicia consulta para mudanças no Carf após operação Zelotes da PF

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira que abriu consulta pública para realizar mudanças no regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da operação Zelotes, da Polícia Federal, que apontou a existência de suposta organização criminosa que manipularia os resultados dos julgamentos do órgão.

O Ministério da Fazenda informou em nota que, além das mudanças no regimento interno que serão alvo de consulta pública até 4 de maio, também realizará uma reestruturação no órgão, incluindo um Código de Conduta e de um mecanismo de auditoria interna constante.

“Todas essas mudanças representarão maior segurança para o contribuinte e investidor nacional, bem como para o estrangeiro”, disse o Ministério da Fazenda em comunicado.

Entre as mudanças proposta e colocadas em consulta pública estão a redução do número de conselheiros dos mais de 300 atuais para cerca de 200; a obrigatoriedade do sorteio eletrônico para definir a relatoria dos processos; e a dedicação exclusiva dos conselheiros integrantes da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), instância máxima do Carf.

No final de março, a Receita Federal, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda deflagraram a operação para desarticular uma suposta organização para manipular julgamentos de processos bilionários pelo Carf.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, as empresas subornavam conselheiros e servidores do Carf responsáveis pelos julgamentos de processos tributários em troca de veredictos favoráveis que reduziam ou eliminavam os valores devidos ao fisco. A polícia informou que 70 empresas estão sendo investigadas.

Por Eduardo Simões

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below