May 18, 2015 / 10:35 PM / 3 years ago

Governo quer garantir quórum no Senado para aprovar Fachin para o STF

BRASÍLIA (Reuters) - O governo trabalha para ter um quórum alto no Senado na terça-feira, quando o nome do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), deve ir a voto no plenário, afirmou nesta segunda-feira o líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, em Brasília. 28/03/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Segundo o líder, que participou de reunião com o vice-presidente e articulador do governo, Michel Temer, o foco é garantir a aprovação de Fachin.

Delcídio disse ainda que outra prioridade é a votação de duas medidas provisórias nesta semana, a 663 —que autoriza um aumento em 50 bilhões de reais no limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União— e a 665, que dificulta acesso a benefícios trabalhistas e é parte do ajuste fiscal do governo.

“Hoje nós focamos especificamente na questão do STF, a votação do ministro Fachin, e também tratamos da medida provisória 665”, disse o líder a jornalistas após a reunião, acrescentando que a segunda medida do ajuste, a 664 —que trata de benefícios previdenciários— deve ser discutida no plenário do Senado na próxima semana.

Delcídio afirmou que o governo trabalha para garantir o quórum na votação da indicação para o STF porque, por se tratar de uma votação de indicação de autoridade, são necessários 41 votos favoráveis dos 81 senadores que compõem a Casa.

No caso da medida provisória 665, a orientação é trabalhar pela manutenção dos textos enviados pela Câmara, de forma que as medidas possam ser rapidamente encaminhadas para sanção sem ter de passar por um novo crivo de deputados.

Pelas regras de tramitação, se forem alteradas no Senado, as MPs precisam voltar à Câmara.

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Luciana Otoni; Edição de Eduardo Simões

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