May 29, 2015 / 12:17 AM / 3 years ago

Senado aprova socorro a Estados e municípios que sofreram perdas com royalties

Vista geral do Congresso Nacional, em Brasília. 19/11/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

(Reuters) - O Senado aprovou resolução nesta quinta-feira que autoriza Estados e municípios que sofreram perdas de arrecadação pela exploração de recursos naturais a tomarem empréstimos como antecipação de receita sem precisar respeitar os limites estabelecidos pelo próprio Senado.

Por se tratar de resolução da Casa, a proposta não precisa ser apreciada pela Câmara nem está sujeita a sanção da presidente Dilma Rousseff, segundo a Agência Senado, e entrará em vigor ao ser promulgada pela Mesa Diretora do Senado.

Inicialmente a proposta previa que só Estados e municípios produtores de petróleo poderiam se beneficiar da medida, mas emendas de senadores, aprovadas e inseridas no texto, incluíram os Estados e municípios que recebem compensação pela produção de minérios e de recursos hídricos usados na produção de energia elétrica.

A aprovação da medida, justificada por seus autores pela queda no preço do barril de petróleo, vem em um momento em que o governo busca reequilibrar as contas públicas e no mesmo dia que o Senado aprovou a terceira medida provisória enviada pelo Executivo ao Legislativo no âmbito do ajuste fiscal.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below