December 9, 2015 / 4:38 PM / in 2 years

Rede e PSOL pedem que PGR solicite afastamento de Cunha do comando da Câmara

SÃO PAULO (Reuters) - Deputados da Rede e do PSOL entraram com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando da Casa.

Eduardo Cunha durante sessão da Câmara. 8/12/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino

Na representação, os parlamentares dos dois partidos argumentam que Cunha tem usado as prerrogativas do cargo que ocupa para evitar responder pelos —segundo os deputados da Rede e do PSOL— crimes que cometeu.

“O presidente da Câmara busca valer-se do cargo e das prerrogativas constitucionais a ele inerentes —criados com o elevado fim de preservar a atuação parlamentar de ingerências indevidas—, para safar-se dos crimes cometidos”, afirmam os parlamentares na representação.

Cunha, que é alvo de processo proposto pela Rede e pelo PSOL no Conselho de Ética da Câmara que busca a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, chegou a convocar uma sessão do plenário da Casa enquanto o Conselho de Ética discutia o processo contra ele, o que revoltou adversários.

Ele também aceitou um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff após os três integrantes do PT no Conselho de Ética anunciarem que votariam contra ele no colegiado.

O peemedebista é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu.

O presidente da Câmara também responde a inquérito no STF devido a essas contas e foi, ainda, denunciado pela PGR ao Supremo acusado de receber 5 milhões de dólares de propina do esquema de corrupção na Petrobras.

Reportagem de Eduardo Simões

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