November 30, 2016 / 11:47 PM / 2 years ago

Fracassa tentativa de votar nesta 4ª no Senado texto criticado pela Lava Jato

BRASÍLIA (Reuters) - Fracassou uma tentativa de votar ainda nesta quarta-feira no Senado o texto desfigurado das 10 medidas contra a corrupção, incluindo a possibilidade de punir juízes e promotores por abuso de autoridade, depois da derrota de um requerimento de urgência apresentado, entre outros, pelo líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), ser rejeitado em plenário.

Presidente do Senado, Renan Calheiros, durante sessão da Casa, em Brasília 26/08/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

O requerimento foi derrotado por 44 votos contrários e apenas 14 favoráveis. Entre os senadores que votaram pela urgência do projeto estão o líder do PT, Humberto Costa (PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e alguns parlamentares citados na operação Lava Jato, como Valdir Raupp (PMDB-RO), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Fernando Collor (PTC-AL).

O requerimento saiu de uma reunião entre Eunício, Renan e outros senadores no gabinete do presidente do Senado na tarde desta quarta-feira, à revelia do Palácio do Planalto, contou à Reuters uma fonte do Senado. Pela manhã, o presidente Michel Temer havia dito a interlocutores que tentaria adiar a apreciação do texto aprovado na madrugada desta quarta pela Câmara.

Auxiliares de Temer ligaram pela manhã para Eunício para explicitar a posição do Planalto. O presidente quer evitar vetar ou sancionar o projeto em um momento de fragilidade, com manifestações marcadas contra a proposta. Ao mesmo tempo, o presidente teme desagradar a base em um momento que há votações importantes a serem feitas, como o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que cria o teto de gastos e a proposta de reforma da Previdência.

“Não sei o que aconteceu. Quando cheguei a confusão estava armada. Não entendi o que Renan quis fazer”, disse um parlamentar próximo ao Planalto.

Alegando que líderes teriam pedido a votação do requerimento, Renan acelerou o processo e tentou fazer a aprovação da urgência em votação simbólica, mas a reação de um grupo de senadores fez com que o presidente do Senado tivesse que abrir votação nominal.

Ainda assim, nenhum senador apareceu para encaminhar a votação favorável ao requerimento, como é de praxe. Vários falaram contra a proposta.

“Para apoiar o requerimento não aparece um senador”, criticou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

No plenário, alguns senadores se movimentavam pedindo votos para o requerimento de urgência. Entre eles, Humberto Costa e Lindbergh.

Líder do governo no Senado, o tucano Aloysio Nunes (SP) foi um dos que criticou a proposta. “Não nos coloquem na contramão da opinião pública. Não quero que essa matéria chegue na mesa do presidente Temer para vetar ou apoiar”, afirmou o senador, revelando a preocupação do Planalto.

Na mesma linha, o líder do PPS, senador Cristovam Buarque (DF), foi duro. “Não acredito que o presidente tenha coragem de sancionar ou vai caminhar para um fim antecipado de seu mandato. É uma desmoralização completa”, disse Cristovam, que ainda acusou Renan de abuso de autoridade e de tentar atropelar o regimento da Casa.

REAÇÃO

Parlamentares atribuem a tentativa de Renan a uma reação aos procuradores da operação Lava Jato, que hoje ameaçaram renunciar à força-tarefa que investiga o caso se o projeto for sancionado por Temer.

Os procuradores classificaram o dispositivo que permite punir juízes e promotores de “lei da intimidação” e disseram que ele implica no começo do fim das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Ao sair do plenário, Renan negou que tivesse influenciado na tentativa de votação.

“Houve um requerimento de senadores pedindo a urgência e a inclusão na pauta, não havia outra solução que consultar o plenário, e o plenário decidiu que não era urgente. Acho muito bom que vai tramitar demoradamente na Comissão de Constituição e Justiça”, disse Renan, negando que tenha sido uma retaliação.

“As tentativas de interferir no Legislativo são muitas”, rebateu.

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