January 31, 2017 / 11:42 PM / 2 years ago

STF deve se manifestar sobre candidatura de Maia antes de eleição da Câmara

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 03/08/2016. REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - São grandes as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) antes do pleito marcado para as 9h do dia 2 de fevereiro, afirmou nesta terça-feira uma fonte com proximidade do assunto.

Segundo a fonte, os processos que tratam do tema já se encontram com o relator, Celso de Mello, que pode inclusive decidir em caráter limiar se a candidatura de Maia fere a Constituição.

Adversários do democrata argumentam que o texto constitucional veda a reeleição do presidente da Câmara em uma mesma Legislatura —período de quatro anos para o qual o conjunto de deputados foi eleito. Maia, por sua vez, afirma que não há proibição expressa para o seu caso, eleito para um mandato tampão.

Em oficio encaminhado nesta terça-feira ao STF, Maia afirma que o tema é uma questão interna corporis e alerta para uma possível violação do princípio da separação dos Poderes e que caberia à Câmara decidir sobre a eleição de sua Mesa.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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