February 8, 2017 / 8:17 PM / a year ago

Juiz do DF suspende nomeação de Moreira Franco para ministério

SÃO PAULO (Reuters) - A nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República foi suspensa nesta quarta-feira por decisão liminar do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, segundo decisão publicada no site da corte.

Moreira Franco cumprimenta o presidente Michel Temer na ceriônia de posse como ministro. 03/02/2017. REUTERS/Adriano Machado

A liminar foi concedida a pedido de três cidadãos e, em seu despacho, Penteado lembrou decisão tomada no ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff por considerar o ato presidencial um desvio de finalidade.

Lula era investigado pela operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Moreira Franco teve o nome citado em delações da operação e com a nomeação para o ministério, assim como no caso de Lula, passou a ter prerrogativa de foro junto ao Supremo.

Reportagem de Eduardo Simões

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