March 7, 2017 / 5:43 PM / a year ago

Governo está sensível a debater Previdência, mas é necessário avaliar custo de mudanças, diz relator

BRASÍLIA (Reuters) - O governo está sensível às demandas de parlamentares e disposto a discutir a reforma da Previdência, afirmou nesta terça-feira o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que ressalvou que é necessário avaliar os custos de eventuais mudanças.

Em meio à manifesta resistência de integrantes da base, o governo intensificou a articulação —movimentação que incluiu um jantar do presidente Michel Temer com parlamentares— e captou a necessidade de discutir possíveis flexibilizações. Mas segundo o relator ainda não há definição sobre quais pontos poderiam ser alterados.

“O governo está sempre disposto a exercitar o debate e a ouvir, É claro que não há nenhuma definição a respeito de nenhum tipo de mudança”, disse o deputado em evento da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), entidade contrária à reforma da Previdência.

“A gente tem várias etapas. Apresentou-se uma proposta, ainda estamos em fase de recepcionar emendas, esse prazo vai até o meio da semana que vem. A partir das emendas que chegarem, vamos precificar o custo de cada eventual mudança e vamos ver o que pode e o que não pode ser feito.”

Boa parte de integrantes da base têm manifestado críticas a pontos cruciais da proposta enviada pelo governo Temer, como o estabelecimento da idade mínima em 65 anos para homens e mulheres e as regras de transição para aqueles que estiverem próximos da aposentadoria, consideradas muito duras.

O sentimento de resistência na base foi tal que levou o Planalto a se mobilizar, colocando-se aberto a discutir eventuais mudanças que não distorçam o cerne do texto.

Na noite de segunda-feira, em jantar no Palácio da Alvorada, Temer ouviu de líderes parlamentares que seria necessário negociar alguns pontos, além de pedidos que fossem feitos ajustes na comunicação para municiar os aliados de argumentos em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

O discurso oficial, no entanto, continua sendo o de defesa dos pontos enviados ao Congresso, ao menos por ora.

“Quando eu converso com o ministro (da Fazenda Henrique) Meirelles, parece que estou diante de uma esfinge”, afirmou Oliveira Maia. “O ministro não diz absolutamente nada, ´deputado, recebo com muito respeito as suas opiniões e preocupações’”, disse o relator.

Um dos pontos que passou por uma avaliação de impacto no governo foi justamente a possibilidade de acumulação de pensões e aposentadorias limitado ao teto do Regime Geral de Previdência, sugerida em emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), da base do governo.

“O que nós temos é que 88 por cento, salvo engano, das pensões e aposentadorias dentro do Regime Geral de Previdência estão abaixo de 3 salários mínimos”, disse Oliveira Maia. “No regime próprio, onde os salários são mais altos, aí sim haveria um impacto importante.”

“Traz alguma economia para o governo? Traz, mas anula qualquer tipo de economia no regime geral”, ponderou, sem indicar se irá acatar a sugestão.

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

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