March 9, 2017 / 3:22 PM / in a year

Congresso poderá votar dois projetos distintos para regulamentar terceirização

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado poderá votar um projeto que regulamenta a terceirização, ainda tramitando nas comissões, informou nesta quinta-feira o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enquanto a Câmara deve votar, na semana do dia 20 deste mês, outra proposta que trata do mesmo assunto.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) 01/02/2017 REUTERS /Adriano Machado

A medida que tramita no Senado, já aprovada pelo deputados, precisa ainda passar por comissões, para então chegar ao plenário. Paralelamente, ficou acertado, em reunião na quarta-feira entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que os deputados devem votar um outro projeto apresentado no fim da década de 1990 sobre o tema.

“São dois projetos”, explicou o presidente do Senado. “Se ele (o projeto que tramita no Senado) for debatido e aprovado nas comissões e chegar à Mesa, eu vou pautá-lo”, afirmou.

Segundo Eunício, a ideia é que a proposta que aguarda votação no Senado possa “contemplar” aquilo que o projeto em análise na Câmara, mais antigo, não aborda.

“Principalmente aquilo que é do interesse do trabalhador... aquilo que estiver desatualizado”, argumentou o senador.

Na véspera, deputados da oposição criticaram a ideia da dupla votação, alertando para o risco de prejuízo ao trabalhador por entenderem que pode haver uma ampliação generalizada do trabalho terceirizado.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) chamou a atenção para o que considerou uma “anomalia do encaminhamento” diante da perspectiva de votação dos projetos nas duas Casas.

“Uma coisa é regulamentar, regularizar e cuidar da proteção daqueles que já são terceirizados. Outra coisa é estender a terceirização indefinidamente e sem controle para todos os setores”, afirmou Almeida.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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