March 15, 2017 / 7:28 PM / a year ago

Ônibus voltam a circular em SP em dia nacional de protestos contra reforma da Previdência

SÃO PAULO (Reuters) - Após uma manhã de quarta-feira complicada para os usuários de transportes públicos em São Paulo, os ônibus voltaram a circular na capital paulista, embora os trens do metrô seguissem operando apenas parcialmente em um dia de protestos de centrais sindicais contra a proposta de reforma da Previdência do governo do presidente Michel Temer.

Manifestantes protestam contra reforma da Previdência em Brasília 15/03/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Paralisações também atingiram agências bancárias na capital paulista e aconteceram em outras cidades do país, como Belo Horizonte, onde o metrô estava em greve, e Curitiba, onde a greve contra a reforma da Previdência também afetou a circulação de ônibus, o que levou a prefeitura a cadastrar veículos particulares para transportar passageiros.

No Rio de Janeiro, transportes públicos como barcas, metrô, trens e ônibus operaram normalmente e o trânsito foi afetado apenas por alguns protestos que ocorreram na cidade. Na região central da capital fluminense, agências bancárias estavam fechadas, algumas delas com piquetes.

Agentes de segurança também fizeram um ato em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o que também aconteceu em frente ao Poder Legislativo de São Paulo.

As manifestações devem culminar nesta tarde com atos contrários às mudanças previdenciárias também em várias grandes cidades. Na capital paulista, os sindicalistas devem se reunir no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e no Rio o ato deve ser na Cinelândia.

Em Brasília o ato contra a reforma aconteceu pela manhã, em frente à catedral da capital federal, e reuniu milhares de pessoas, de acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das entidades sindicais que organizam os protestos.

Também em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) protestaram na sede do Ministério da Fazenda, onde vidros foram quebrados.

“A perda de direitos e os retrocessos promovidos pelo governo Temer são os principais motivadores da ocupação, que tem sua centralidade na luta contra a reforma da Previdência, enviada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado”, disseram os manifestantes em nota enviada pelo MST.

Em São Paulo, as paralisações dos transportes públicos aconteceram apesar de decisões da Justiça determinando que os sindicatos garantissem o fornecimento do serviço à população. O rodízio de veículos na cidade foi suspenso, assim como as restrições em áreas exclusivas para tráfego de ônibus durante parte do dia.

A greve teve reflexo no já complicado trânsito da capital paulista. Os congestionamentos ficaram acima da média pela manhã, o que dificultou também a chegada dos paulistanos aos seus locais de trabalho.

SEM PROPAGANDA

As manifestações e paralisações em todo o país fazem parte dos protestos convocados por centrais sindicais contra a proposta de reforma da Previdência do governo, que, para os sindicalistas, retirará direitos dos trabalhadores.

Entre os pontos mais criticados estão a idade mínima de 65 anos para se aposentar, a necessidade de se contribuir 49 anos para obter o benefício integral e o estabelecimento de um período mínimo de 25 anos de contribuição para se aposentar.

Temer, por sua vez, argumenta que a reforma é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e, nesta quarta, voltou a sair publicamente em defesa da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

“Nós não queremos que o Brasil tenha que fazer o que fez Portugal, ou seja, cortar salários dos da ativa e dos aposentados, ao mesmo tempo em que elevava a idade mínima para 66 anos, por exemplo, eliminando o 13º salário, nós não queremos chegar a esse ponto”, disse Temer em discurso durante cerimônia sobre micros e pequenas empresas em Brasília.

“Ou fazemos uma reformulação da Previdência agora —é claro, poderá haver uma ou outra adaptação, o Congresso está cuidando disso— mas não podemos fazer uma coisa modestíssima agora para daqui quatro, cinco anos termos que fazer como Portugal, Espanha, Grécia e outros países que tiveram que fazer um corte muito maior porque não preveniram o futuro”, acrescentou.

Também nesta quarta, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da campanha de propaganda feita pelo governo federal para defender a reforma da Previdência, sob pena de multa de 100 mil reais por dia de descumprimento. Há possibilidade de recurso.

A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, argumentou, ao atender o pedido de sete sindicatos gaúchos, que há uso inadequado de recursos públicos e desvio de finalidade nas propagandas, que afirmam que se não forem feitas mudanças, a Previdência acabará.

“A proposta de reforma da Previdência não se inclui em categoria de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Diversa seria a situação de esclarecimentos acerca de alterações constitucionais ou legislativas já vigentes”, disse a magistrada.

“Por outro lado, a campanha publicitária questionada não possui caráter educativo, informativo ou de orientação social, restringindo-se a trazer a visão dos membros do partido político que a propõe e passando a mensagem de que, caso não seja aprovada a reforma proposta, o sistema previdenciário poderá acabar”, acrescentou.

A reforma da Previdência é o principal item da agenda legislativa de Temer, mas tem encontrado focos de resistência até mesmo entre membros da base parlamentar de apoio ao presidente, que apontam que a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso é rigorosa demais.

Reportagem adicional de Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, e Lisandra Paraguassu, em Brasília

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