Governo quer relatório de consenso entre deputados e senadores para reforma da Previdência, diz Jucá

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o governo do presidente Michel Temer articula a redação de um relatório de consenso entre deputados e senadores e deve anunciar ainda nesta semana “ajustes” à proposta enviada ao Legislativo, disse à Reuters nesta terça-feira o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O Planalto tem pressa na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência por entender que ela terá impactos imediatos na recuperação econômica. A estratégia do relatório conjunto foi acertada em reunião nesta terça-feira no Palácio entre Temer e líderes nas duas Casas.

“O dogma não é que nada pode ser mudado. O dogma é sair um texto equilibrado”, disse Jucá em entrevista à Reuters.

“O restante sai no ‘relatório da consolidação’”, explicou. “Temos que anunciar algumas coisas até o final da semana.”

Segundo ele, o governo avalia quais pontos poderiam ser “ajustados” no texto da proposta, caso da contribuição de trabalhadores rurais, classificado pelo senador como um dos “calcanhares de Aquiles” da reforma.

O líder sugere que seja adotado um valor fixo de contribuição, algo mais simplificado do que estabelecer a cobrança por meio de porcentagem. A questão, porém, ainda não está fechada. Jucá também defende que seja mantida a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres aos 65 anos.

O senador avalia ainda que é natural haver embate político sobre o tema, principalmente com a oposição, e promete rebater os argumentos contrários lembrando que mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff chegou a se posicionar favorável a alterações na Previdência.

Defendeu, no entanto, que a base governista se empenhe na aprovação da proposta, de forma a melhorar o ambiente econômico, o que beneficiaria o clima político em geral.

“A base será fortalecida se a economia mostrar resultados”, disse.

Aliados do governo têm oferecido resistências à medida, e fizeram chegar ao Executivo uma série de sugestões e propostas de mudanças na PEC.

Inicialmente, o governo adotou o discurso segundo o qual a proposta, da forma como foi enviada ao Congresso, era a ideal para resolver o problema da Previdência. Nos bastidores, no entanto, captou o movimento de aliados e passou a promover uma série de reuniões e encontros, abrindo a possibilidade de mudanças no texto.

A ideia da construção de um “relatório da consolidação”, a ser negociado com deputados e cada um dos senadores numa articulação de corpo a corpo, surgiu justamente dessa necessidade de unificar a base em torno da proposta.

Na manhã da quarta-feira, por exemplo, Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, terão reunião com bancadas do Senado para tratar do tema.

O calendário de votação da reforma da Previdência, por ora, está mantido. A estimativa é que seja votado entre o final de abril e o início de maio no plenário da Câmara. Jucá calcula que a reforma trabalhista será votada pelos deputados antes da PEC da Previdência.