March 31, 2017 / 9:29 PM / 2 years ago

Confira os detalhes do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

BRASÍLIA (Reuters) - O TSE começa a julgar na próxima semana uma das ações que pedem a cassação da chapa eleita em 2014 para a Presidência da República formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, julgamento que em seu resultado mais crítico pode provocar um segundo afastamento do chefe do Poder Executivo em quase um ano.

Dilma Rousseff discursa após assumir para segundo mandato como presidente ao lado do então vice, Michel Temer 01/01/2015 REUTERS/Sergio Moraes (BRAZIL - Tags: POLITICS)

Na terça-feira, os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passam a analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta em 2014 pelo PSDB, sob a alegação de que a chapa vencedora teria cometido abuso do poder político e econômico.

Confira, a seguir, como deve ocorrer o julgamento:

AS SESSÕES

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, já convocou sessões extras para a próxima semana. Ao todo, o tribunal terá quatro sessões para a análise da ação: duas extraordinárias, às 9h de terça-feira e às 19h de quarta-feira; e duas ordinárias, às 19h de terça-feira e 9h de quinta-feira.

O RELATÓRIO

O julgamento tem início com a leitura do relatório, de autoria do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa etapa, o ministro ainda não manifesta seu voto, apenas traz um resumo das informações, provas e depoimentos colhidos no decorrer do processo.

SUSTENTAÇÃO ORAL

Depois do relator, é a vez dos advogados de acusação e defesa falarem por 15 minutos cada. Terminada essa fase, o Ministério Público Eleitoral (MPE) assume a palavra para suas ponderações.

VOTO DO RELATOR

Apenas depois a manifestação das partes e Ministério Público que o relator passa a ler seu voto em si, opinando sobre o caso. Benjamin assumiu a relatoria do caso em 2016, quando se encerrou o mandato da então relatora da ação Maria Thereza de Assis Moura.

MINISTROS

Logo após a manifestação do relator, passa-se à votação dos demais ministros da Corte Eleitoral: Napoleão Nunes Maia, que também é ministro do STJ, Henrique Neves, Luciana Lóssio, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes —os três últimos são também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

VISTAS

Qualquer um dos ministros pode pedir vistas do processo, mesmo que o anterior já tenha pausado o processo para uma melhor avaliação.

Não existe prazo para o processo voltar ao plenário. O retorno fica sujeito à avaliação do ministro que pediu vista.

RECURSOS

Encerrada a votação, as partes ainda podem recorrer do resultado ao próprio TSE, e, em última instância, ao STF.

HISTÓRICO

A ação foi proposta em dezembro de 2014 pelo PSDB e pela coligação Muda Brasil, encabeçada pela legenda e que tinha o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico.

Inicialmente, o processo foi distribuído para o então corregedor-geral da Justiça Eleitoral João Otávio de Noronha. Sob seu comando, foram ouvidas as primeiras testemunhas. A relatoria, no entanto, foi transferida para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, em outubro de 2015, devido ao término do mandato de Noronha.

A ministra tocou o caso, chegando a determinar em abril de 2016 a realização de perícia contábil em empresas contratadas pela campanha de Dilma e Temer em 2014. Maria Thereza também ficou responsável pela relatoria de outras três ações que pedem a cassação dos mandatos de Dilma e Temer.

Encerrado o mandato de Maria Thereza, os processos foram encaminhados a Benjamin, em agosto de 2016. No início deste mês, o relator determinou oitivas de testemunhas e acareações, entre elas a de ex-executivos da Odebrecht que firmaram acordos de delação premiada com a Lava Jato.

Na última segunda-feira, o relator informou que havia concluído seu relatório e na terça-feira o TSE anunciou que o caso seria levado a plenário na próxima semana.

Por Maria Carolina Marcello

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