April 25, 2017 / 11:22 PM / 2 years ago

STF liberta ex-tesoureiro do PP condenado na Lava Jato e advogados creem em "precedente" para rever prisões

BRASÍLIA (Reuters) - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu colocar em liberdade o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, condenado pelo juiz Sérgio Moro em dezembro e preso preventivamente desde maio do ano passado, após ter sido alvo da 29ª fase da operação Lava Jato.

A decisão do colegiado do STF era aguardada por advogados de outros presos na Lava Jato porque pode servir de precedente para que detenções feitas no curso da operação —iniciada em 2014— possam ser revistas.

A maioria dos ministros da 2ª Turma entendeu que, embora tenha sido condenado a oito anos e 11 meses de prisão por Moro, Genu poderá responder ao processo em liberdade porque ainda não houve uma condenação de segunda instância contra ele.

O colegiado decidiu seguir o entendimento firmado pelo próprio plenário do STF em outubro passado segundo o qual a execução da pena só pode ocorrer após uma condenação de um tribunal.

Votaram nesse sentido o presidente do colegiado, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Discordaram do relaxamento da prisão o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e o decano do Supremo, Celso de Mello.

Mais cedo, em parte pelo mesmo entendimento jurídico, a 2ª Turma havia decidido revogar a prisão domiciliar a que estava submetido o pecuarista José Carlos Bumlai. Ele também tinha tido uma condenação em primeira instância pela Lava Jato, mas cumpria pena em casa por decisão do ex-relator da Lava Jato no STF Teori Zavascki.

A condição precária de saúde de Bumlai —acometido de doença cardíaca e em tratamento de um câncer de bexiga— também foi alegado como motivo para a maioria do colegiado colocar o pecuarista em liberdade.

A 2ª Turma também iniciou o julgamento de um recurso que pedia a liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto de 2015 na Lava Jato e com duas condenações na operação cujas penas, somadas, chegam a 31 anos de prisão.

Mas a discussão sobre o pedido de Dirceu foi adiado porque ainda terá de ser ouvido o Ministério Público Federal.

Reportagem de Ricardo Brito

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below