May 22, 2017 / 7:22 PM / a year ago

STF só analisará suspensão de inquérito contra Temer após perícia em gravação

BRASÍLIA (Reuters) - O pedido do presidente Michel Temer de supensão do inquérito de que é alvo no Supremo Tribunal Federal só será analisado no pela Corte após a conclusão de perícia na gravação feita pelo empresário Joesley Batista de uma conversa com o presidente, informou despacho da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, divulgado nesta segunda-feira.

Ministra Cármen Lúcia durante sessão do Supremo Tribunal Federal em Brasília 01/02/2017 REUTERS/Adriano Machado

Pelo despacho, a ministra acata pedido do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que pede a inclusão da perícia nos autos antes da análise do pedido de suspensão e prevê ainda o prazo de 24 horas para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do presidente.

Com isso, diminui a chance de o plenário do Supremo analisar o caso na quarta-feira, como estava anteriormente previsto.

“O ministro condiciona o encaminhamento da questão de ordem (a petição de Temer) ao plenário a que seja ‘concluída e juntada aos autos a perícia, sobre ela imediatamente (intimem-se) o Procurador-Geral da República e os defensores para que, com urgência, no prazo máximo de 24h, se manifestem”, diz o despacho de Cármen Lúcia.

    A presidente do Supremo não descarta, no entanto, que o tema seja rapidamente incluído em pauta, assim que o relator sinalizar que suas determinações foram cumpridas.

    “A gravidade e urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o ministro relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos ministros deste Supremo Tribunal.

    No sábado, Temer anunciou que faria o pedido ao Supremo para que o inquérito que corre contra ele seja suspenso até a realização de perícia nos áudios do empresário da JBS. O presidente questionou a validade da gravação e desqualificou Joesley.

    No mesmo dia, o gabinete de Cármen Lúcia informou que o tema seria levado a plenário na próxima quarta-feira.

    A decisão de Fachin, por sua vez, determina a perícia mas não suspende o inquérito.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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