May 23, 2017 / 11:58 AM / in a year

PF prende assessor de Temer e ex-governadores do DF por desvios em estádio da Copa

Por Lisandra Paraguassu e Pedro Fonseca

Vista aérea do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. 20/01/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal lançou nesta terça-feira operação para investigar organização criminosa suspeita de desviar recursos milionários das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo de 2014, tendo entre os alvos dois ex-governadores do Distrito Federal e um ex-vice-governador que atualmente é assessor do presidente Michel Temer.

Os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (DEM) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) foram presos pela Polícia Federal nesta manhã por suspeita de recebimento de propina como parte do esquema de fraude na obra, que teve superfaturamente de até 900 milhões de reais, de acordo com a Polícia Federal.

Filippelli atualmente ocupa o cargo de assessor especial do gabinete pessoal da Presidência da República, sendo um dos encarregados pela interlocução do governo com o Congresso, e é presidente licendiado do PMDB no Distrito Federal.

Não foi possível fazer contato de imediato com representantes de Agnelo, Arruda e Fillippelli. Procurado, o Planalto ainda não se manifestou.

Em comunicado, a Polícia Federal disse que estão entre os alvos de operação agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores de propina ao longo de três gestões do governo do DF.

Orçadas inicialmente em cerca de 600 milhões de reais, as obras de reforma no estádio de Brasília para o Mundial custaram 1,5 bilhão de reais, fazendo da arena a mais cara da Copa do Mundo. “O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase 900 milhões de reais”, disse a PF em comunicado.

“A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação”, acrescentou a polícia.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), um levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal constatou fraude na licitação e apontou sobrepreço de 430 milhões de reais em valores de 2010, montante que atualmente alcança 900 milhões de reais se corrigido pela taxa Selic.

A Justiça Federal do DF emitiu 15 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão temporária e 3 de condução coercitiva como parte da operação, todos a serem cumpridos em Brasília e arredores. Também foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos até o limite de 60 milhões de reais.

Em despacho autorizando a operação, o juiz federal do DF Vallisney de Souza Oliveira disse que há indícios de que Arruda, que era governador em 2009 e 2010, é suspeito de ter tramado toda a fraude licitatória, enquanto Agnelo, o governador que construiu o estádio, recebeu propina para viabilizar a execução.

Fillipelli, de acordo com a denúncia citada pelo juiz no despacho, cometeu crime de corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive recebendo recursos ilegais para o PMDB, entre 2013 e 2014.

Segundo delatores da empreiteira Andrade Gutierrez, responsável pela construção do Mané Garrincha, foi acertado o repasse de 1 por cento do valor total da obra para os agentes políticos em forma de propina, disse o MPF, acrescentando que os relatos revelam dezenas de pagamentos de propina que, em valores preliminares, somam mais de 15 milhões de reais.

ELEFANTE BRANCO

O estádio de Brasília é o segundo mais caro do mundo voltado para o futebol, segundo especialistas, ficando atrás apenas de Wembley, na Inglaterra.

A renovação da arena para o Mundial de 2014 não recebeu empréstimos do BNDES, ao contrário dos demais estádios da Copa financiados com recursos públicos, mas sim da estatal do DF Terracap, que tem 49 por cento de participação da União.

De acordo com a PF, a Terracap “encontra-se em estado de iminente insolvência” em razão da obra no Mané Garrincha.

A Polícia Federal identificou a operação como Panatenaico, em referência ao estádio de mesmo nome na Grécia que tinha os assentos de madeira e passou por uma enorme reforma que incluiu arquibancadas em mármore, disse a PF.

O estádio de Brasília é um dos seis que estavam sob suspeita de irregularidades sob investigação com base nas delações de executivos de empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Além do Mané Garrincha, também são investigadas as obras na Arena Corinthians, em São Paulo; na Arena Pernambuco, em Recife; na Arena Castelão, em Fortaleza; na Arena Amazônia, em Manaus; e no Maracanã, no Rio de Janeiro.

O Mané Garrincha recebeu sete jogos do Mundial de 2014, incluindo a decisão de terceiro lugar em que o Brasil perdeu por 3 x 0 para a Holanda. No entanto, sem nenhum time nas primeiras divisões do Campeonato Brasileiro na cidade, o estádio recebe jogos apenas esporadicamente desde o fim da Copa e é considerado por críticos um elefante branco.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Lisandra Paraguassu, em Brasília; Reportagem adicional de Silvio Cascione, Paulo Whitaker e Ueslei Marcelino, em Brasília

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