June 9, 2017 / 7:56 PM / 10 months ago

Ministro Nunes Maia abre divergência e vota para absolver chapa Dilma-Temer

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Napoleão Nunes Maia Filho abriu nesta sexta-feira divergência com o relator do julgamento da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e votou para absolver a coligação das acusações de ter cometido abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho 9/6/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Em um voto de pouco mais de 30 minutos, Maia reforçou a sua posição de excluir as provas referentes à Odebrecht e dos depoimentos feitos pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura do processo e teceu fortes críticas ao uso de falas de delatores na ação, a quem ironizou chamando-os de “paladinos da verdade”.

“O meu voto é no sentido de não dar por provada à imputação. Não dou por provada. Vou divergir do voto do relator. Divirjo do voto apresentado pelo relator”, disse Nunes Maia, que não fundamentou o voto pela rejeição de todos os pontos elencados pelo relator.

O ministro também destacou que esse tipo de ação não pode ter uma investigação sem limites, devendo se restringir aos limites da ação movida pelo PSDB em até 15 dias após a diplomação da chapa vencedora.

“O critério mais seguro para se julgar esta ação é adstringir aquilo que foi pedido e não virtualmente ao que foi pedido, porque no pedido virtual está tudo”, argumentou.

Ele disse que esse tipo de ação não pode ter um rito de apuração semelhante a uma investigação de paternidade.

Reportagem de Ricardo Brito, Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy

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