June 14, 2017 / 3:56 PM / a year ago

Senado aprova projeto que autoriza regime de afetação e facilita o crédito a produtor rural

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que autoriza o chamado regime de afetação de parte ou da totalidade da propriedade rural, facilitando o acesso ao crédito por parte do produtor.

Por ter sido alterada pelo próprio relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), para evitar a utilização fraudulenta do instrumento do regime de afetação e para deixar clara a necessária vinculação entre o patrimônio afetado e a emissão da Cédula Imobiliária Rural (CIR), criada pelo projeto, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o proprietário poderá utilizar o imóvel ou fração dele como garantia para pedir empréstimo. Poderão ser afetados o terreno, construções, maquinismos, instalações e benfeitorias. Mas a matéria proíbe a afetação a imóveis de pequena propriedade rural, áreas inferiores a um módulo rural, terrenos com hipoteca ou outro ônus real.

A CIR servirá para delimitar o patrimônio afetado.

Segundo o relator, o projeto busca agilizar e ampliar o acesso ao crédito por parte dos produtores rurais.

“O patrimônio de afetação gerará maior segurança nas relações imobiliárias, já que o credor terá como garantia do seu investimento o bem constante do patrimônio separado”, diz Caiado em seu parecer.

“Espera-se que com a medida proposta os recursos destinados para a atividade rural sejam menos escassos e menos rígida a concessão de crédito para o setor.”

Reportagem de Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below