June 27, 2017 / 8:33 PM / a year ago

Temer diz que denúncia é ficção e parte para o ataque contra Janot

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira que a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva é uma ficção e não tem fundamentos, e partiu para o ataque contra o procurador-geral Rodrigo Janot.

Presidente Michel Temer durante pronunciamento no Palácio do Planalto 27/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Justamente nesse momento que estamos colocando o país nos trilhos somos vítimas dessa infâmia de natureza política... eu fui denunciado por corrupção passiva, a essa altura da vida. Sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e nunca participei de acertos para cometer ilícitos”, disse o presidente em pronunciamento no Palácio do Planalto, cercado de diversos deputados.

Depois de ter recebido a denúncia do PGR em silêncio na segunda-feira, Temer decidiu mudar a estratégia e partir para o ataque contra os procuradores ao perceber que a tentativa de separar o caso da atuação do governo não daria resultado.

Na noite de segunda-feira, Janot ofereceu denúncia criminal contra Temer e o ex-assessor presidencial e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva a partir da delação dos executivos da JBS.

Na acusação, Janot disse que Temer se valeu da condição de “chefe do Poder Executivo e liderança política nacional” para receber para si, por intermédio de Rocha Loures, vantagem indevida de 500 mil reais ofertada por Joesley Batista.

O presidente classificou a denúncia como uma “peça de ficção” que tem por objetivo revanche e vingança.

“As regras mais básicas da Constituição não podem ser jogadas no lixo, tripudiadas pela embriaguez da denúncia que busca a revanche, a destruição e a vingança”, criticou Temer, que também qualificou o trabalho da PGR como “trôpego”.

Ao afirmar que não tem preocupação nenhuma com o aspecto jurídico da denúncia, o presidente disse, no entanto, que o ataque é político e que Janot “reinventou o código penal” para incluir a “denúncia por ilação”.

Ser fotografado com alguém ou ser amigo de alguém que cometeu um crime, disse, o tornaria culpado.

Temer usou o mesmo expediente, no entanto, para insinuar que Janot poderia ter recebido recursos indevidos na delação premiada de Joesley Batista, que embasou a denúncia.

O presidente citou o caso do ex-procurador da República, Marcelo Miller, que deixou em abril a PGR e trabalha hoje para um escritório de advocacia especializado em delações.

“Homem da mais estrita confiança do procurador-geral”, disse Temer, Miller não teria passado por quarentena e teria “ganho milhões em poucos meses”.

O presidente disse que o ex-procurador garantiu ao seu novo patrão um acordo benevolente e uma delação “que tira seu patrão das garras da Justiça”, gerando uma “impunidade nunca antes vista”.

“E tudo, meus amigos, ratificado, tudo assegurado pelo procurador-geral”, afirmou Temer.

“Pelas novas leis penais que estou dizendo da chamada ilação, ora criadas por esta denúncia, poderíamos concluir, nessa hipótese que estou mencionando, que talvez os milhões de honorários recebidos não fossem unicamente para o assessor de confiança, que, na verdade, deixou a procuradoria para trabalhar nessa matéria. Mas eu tenho responsabilidade, eu não farei ilações”, disse Temer.

O presidente havia marcado seu pronunciamento para 14h30. No entanto, a atrasou para dar tempo a deputados e ministros, convocados de última hora, chegarem ao Planalto. O deputado peemedebista Carlos Marun (MS) confirmou que recebeu uma mensagem do líder do partido, Baleia Rossi (SP), com o “convite” às 14h29.

Temer chegou ao salão onde fez o pronunciamento depois das 15h30 acompanhado de cerca de 50 deputados e alguns ministros, e agradeceu a demonstração de apoio “espontâneo”.

DESAFIO

Em nota, o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer, bateu na tecla da ausência de provas concretas.

“Diante dos argumentos citados acima, desafiamos a acusação para que aponte dados concretos sobre o recebimento do dinheiro”, disse.

Em sua declaração, Mariz bateu na tecla de que a gravação de encontro entre o presidente e Joesley não pode ser usada como prova. A tese foi reforçada mais tarde, pelo perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente.

“A prova é tecnicamente ruim e, portanto, juridicamente imprestável. Aceitar está gravação como prova seria o mesmo que aceitar um contrato no qual cada folha teve um pedaço substancial arrancado”, disse Molina a jornalistas.

Reportagem adicional de César Raizer

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