July 31, 2017 / 9:43 PM / a year ago

Presidente do Senado defende financiamento público com recursos já existentes

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à Reuters nesta segunda-feira que vai defender uma reforma política para as próximas eleições que tenha como pilar o financiamento público de campanha a partir de verbas orçamentárias já existentes.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante cerimônia em Brasília 07/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

A sugestão do presidente do Senado prevê que o fundo para financiar as campanhas seria formado por recursos de emendas parlamentares de bancada, recursos públicos oriundos das fundações dos partidos e ainda parte dos gastos que as legendas têm com o pagamento de inserções e programas partidários e eleitorais na rádio e na televisão, que são repassados aos meios de comunicação. Apesar de ser conhecido como “horário eleitoral gratuito”, as emissoras recebem um pagamento pelo tempo cedido.

A proposta de Eunício difere da apresentada pelo relator da reforma na comissão especial da Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que propôs a criação de um fundo público de financiamento, denominado Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que teria 3,5 bilhões de reais em 2018 e 2 bilhões de reais a partir de 2020.

“Eu acho que o projeto do Vicente, com todo o respeito que tenho a ele, está longe de ser o ideal”, afirmou Eunício, que está em viagem aos Estados Unidos e falou por telefone. O presidente do Senado restringiu seus comentários à reforma política.

Eunício destacou que o financiamento público seja feito totalmente às claras e disse que não pode haver, por exemplo, qualquer previsão de sigilo para doadores pessoas físicas. A proposta de Vicente Cândido prevê o sigilo para doações até 3 salários mínimos.

Para vigorar nas eleições de 2018, as mudanças nas regras eleitorais têm de ser aprovadas até o início de outubro. A reforma, que está numa comissão especial da Câmara, ainda teria de passar pelo plenário da Casa e pelo Senado.

SISTEMA

Eunício defendeu ainda que se acelere as discussões para tentar aprovar pelo menos a criação de uma cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.

O senador considera que essas duas iniciativas iriam reduzir a quantidade de partidos políticos com atuação no Congresso.

Eunício também é favorável à aprovação de uma mudança no sistema proporcional de votação, forma pela qual são eleitos deputados e vereadores.

O presidente do Senado disse apoiar, para a eleição de 2018, a adoção do voto distrital puro —em que somente cada parlamentar mais votado de uma determinada região de um estado é eleito.

Hoje, os deputados são eleitos com votos de todo o Estado e se beneficiam dos votos dados para os partidos (votos de legenda) e para a coligação na qual está sua legenda.

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